Amanda Quintiliano
Ivanete diz esperar que o procurador volte atrás (Foto: Divulgação/Sintram)
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) ameaça entrar com ação judicial contra o município se a Prefeitura não revisar o 13º salário dos servidores. As horas extras e extensão de carga horária não foram calculadas junto com o benefício quitado nesta sexta-feira (20). Pelo entendimento do jurídico da entidade, os valores deveriam ter sido levando em consideração no cálculo.
A Prefeitura desembolsou R$ 10 milhões para o pagamento do benefício, quitado na data máxima, ontem. Ao receberem os contracheques, os servidores questionaram a ausência dos benefícios e pediram a interferência do Sindicato. No mesmo dia, foi encaminhado um questionamento ao órgão que teria adotado a medida com base num parecer do procurador Wendel Santos de Oliveira.
Essa seria a primeira vez que a gratificação natalina não leva em consideração o pagamento do mês anterior.
“Sempre foi pago desta forma, pelo menos até hoje. Existe no nosso estatuto um artigo que fala que a gratificação natalina é de acordo com o salário de dezembro. Ai você olha o artigo que fala sobre o que é remuneração e lá consta que é tudo aquilo que compõe o salário com vantagens temporárias ou permanentes”, explica a diretora do Sindicato, Ivanete Ferreira.
Ação
Ao PORTAL, Ivanete disse neste sábado (21) que aguardará até janeiro a regularização dos vencimentos. A expectativa é de a diferença ser contabilizada no pagamento referente a dezembro. Se isso não ocorrer, o Sindicato irá entrar com a ação.
“Temos o parecer do nosso jurídico e estamos esperando a resposta da Prefeitura para saber o que será feito. Talvez esse procurador até volte atrás, se não voltar vamos tomar as medidas cabíveis”, afirmou.
Outro questionamento do Sintram é o fato dos servidores e nem da entidade terem sidos comunicados para se prepararem. “É uma falta de respeito com o servidor. Falta de gestão de pessoal. A decisão é de novembro e eles deviam ter comunicado o Sintram para a gente repassar isso ao funcionalismo”, ressaltou.
Prefeitura
A reportagem do PORTAL tentou contato com representantes da Prefeitura, neste sábado (21), mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.
