Comarca aprovou 25 projetos para receber recursos de penas pecuniárias; cerimônia de divulgação ocorre nesta sexta-feira (2/10)
A Justiça vai destinar R$ 1.797.797,95 para 25 projetos sociais em Divinópolis. Os recursos vêm de penas pecuniárias e serão repassados às instituições selecionadas após o resultado do Edital 01/2026 da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca.
Ao todo, 180 propostas participaram da seleção. No entanto, 147 não conseguiram a habilitação documental e outras sete foram desclassificadas. Por outro lado, 26 projetos atenderam aos critérios para análise final. Desse grupo, a Comissão aprovou 24 propostas para receber o financiamento integral e uma para receber financiamento parcial. Além disso, uma proposta ficou habilitada, mas não recebeu recursos.
Recursos vão para diferentes áreas
Os 25 projetos habilitados abrangem áreas como assistência social, cultura, educação, esporte, saúde, segurança pública e sistema prisional. Dessa forma, os recursos devem apoiar iniciativas com diferentes públicos e objetivos em Divinópolis.
Além disso, a Comissão considerou critérios como finalidade, público-alvo e alcance social de cada proposta. A análise também levou em conta as prioridades definidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a relevância das ações para a população do município.
Entre as instituições contempladas está a Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas (Acom). O projeto “Tecnologia segura para o cuidado oncológico” recebeu aprovação no valor de R$ 44.639.
O Complexo de Saúde São João de Deus também teve três projetos selecionados. Da mesma forma, a UEMG teve iniciativas aprovadas, incluindo ações voltadas à educação, ciência, acolhimento e atendimento à comunidade. Um dos projetos prevê plantões de acolhimento, rodas de conversa e oficinas de música e artes, com recursos de R$ 8.587,95.
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Repasses começam em outubro
Agora, os recursos aprovados entrarão na etapa de transferência financeira. Conforme o cronograma definido pela Comissão, os repasses ocorrerão entre 5 e 9 de outubro.
Além disso, a equipe técnica da VEP vai acompanhar a execução dos projetos. Para isso, serão realizadas visitas às instituições e elaborados relatórios sobre o andamento das ações.
As entidades contempladas também deverão colaborar com a equipe técnica durante as inspeções. Assim, os responsáveis precisarão disponibilizar documentos e corrigir eventuais pendências apontadas durante o acompanhamento.
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsAppCerimônia ocorre nesta sexta-feira
A Justiça também programou uma cerimônia para apresentar oficialmente o resultado da seleção. O encontro ocorre nesta sexta-feira (2), às 8h30, no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, na Avenida Dr. Paulo de Melo Freitas, 100, no bairro Liberdade, em Divinópolis.
Dessa forma, representantes das instituições contempladas devem participar do evento. A cerimônia marca uma nova etapa para os projetos, que agora avançam para a fase de recebimento e aplicação dos recursos.
Ao final do processo, a Comissão registrou um montante total de R$ 1.797.797,95 em recursos repassados às iniciativas selecionadas.
