Isadora Santana
O Ministério Público Eleitoral investiga 30 candidatas ao cargo de vereador das cidades de Conceição do Pará (07), Leandro Ferreira (02), Maravilhas (08), Papagaios (05) e Pitangui (08). O órgão apura a possibilidade de candidaturas fictícias.
O promotor Thiago Augusto Vale Lauria, da comarca de Pitangui, instaurou procedimentos para averiguar as possíveis candidaturas falsas, com o objetivo apenas de cumprir as cotas partidárias exigidas pela legislação eleitoral.
As mulheres investigadas tiveram votação zero nas urnas, ou seja, não receberam nem o próprio voto. Segundo o promotor, o fato em si não caracteriza a fraude, mas ele aguarda as defesas para dar continuidade ao processo.
Defesa
As candidatas devem comprovar que realizaram participação efetiva na campanha. Como prova, elas podem apresentar imagens de comício, chamadas de televisão ou rádio, bótons, panfletos e etc.
Condenação
Caso seja comprovado o uso indevido do nome das mulheres como candidatas ‘laranja’, os candidatos masculinos eleitos destes partidos e coligações poderão perder o mandato, ser proibidos de se candidatarem e de ocuparem cargos públicos.
Do ponto de vista criminal, os candidatos homens podem ser presos.
