Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apreendeu, nessa quarta-feira (1/3), 3,5 toneladas de produtos piratadas em Belo Horizonte.
A operação foi desencadeada pela Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal (Deajec). Foram cumpridos dois mandados de busca na região Central da capital, ocasião em que constataram a irregularidade e apreenderam o material.
Durante a ação, três pessoas foram conduzidas à delegacia em razão de delito previsto no artigo 190 da Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Após assinarem Termo Circunstanciado Ocorrência, eles foram liberados.
Participaram da ação 12 policiais civis e equipes da perícia. A PCMG ainda contou com o suporte logístico da associação depositária nomeada pelo juízo do Juizado Especial Criminal, com a guarda do material apreendido.
