Cerca de 40 municípios estão em débito com o CIS-URG Oeste, o que provocou atraso em salários do Samu. Consórcio afirma que situação será normalizada até sexta-feira.
O atraso no repasse financeiro de cerca de 40 municípios ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste (CIS-URG Oeste) provocou pendência no pagamento de salários e de outros direitos trabalhistas de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que atuam na região Centro-Oeste de Minas. A informação foi confirmada pela Secretaria Executiva do Consórcio, que atribuiu a situação exclusivamente à falta de ingresso dos recursos contratados.
De acordo com o CIS-URG Oeste, os eventuais atrasos “não decorrem de omissão ou falha de gestão do Consórcio, mas estão diretamente relacionados à dependência dos repasses financeiros oriundos dos contratos firmados com o Estado de Minas Gerais e os municípios consorciados”.
Consórcio intensifica cobranças e negociações
Desde a identificação do problema, o Consórcio afirma que realiza cobranças diárias junto aos gestores municipais, além de manter tratativas permanentes com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), buscando a regularização dos valores pendentes.
O CIS-URG Oeste também ressalta que os pagamentos somente podem ocorrer após o efetivo recebimento dos repasses, em respeito aos princípios da legalidade e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Atualmente, aproximadamente 40 municípios permanecem em débito há dois meses. Contudo, segundo o Consórcio, diretores, secretários municipais de saúde e prefeitos dessas cidades estão empenhados em resolver a situação de forma imediata, como ocorreu em outros momentos ao longo do funcionamento do Samu na região.
Repasse do Estado comunicado
Na tarde desta quarta-feira (11/2), a Diretoria Executiva do CIS-URG Oeste recebeu comunicado da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informando sobre o repasse ao Consórcio do recurso estadual que estava em atraso para o Samu.
Além disso, alguns municípios que apresentavam pendências já iniciaram a regularização dos débitos mensais.
Salários devem ser normalizados até sexta-feira
Com a confirmação do repasse e a entrada gradual de recursos municipais, o CIS-URG Oeste informou que os pagamentos dos funcionários que estavam pendentes serão normalizados até esta sexta-feira (13/2).
Quanto aos demais direitos trabalhistas, o Consórcio explicou que os débitos estão negociados e serão quitados conforme o fluxo de caixa.
Histórico de pagamentos regulares
Em nota, o CIS-URG Oeste reforçou que, ao longo de quase nove anos de gestão do Samu, sempre manteve o compromisso com a valorização dos trabalhadores e com o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês, destacando que o histórico da instituição demonstra seriedade e responsabilidade administrativa.
