O recadastramento pode ser feito na Secretaria de Desenvolvimento Social (Foto: Patrícia Rodrigues/PMD)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) avança para concluir a revisão de quase 16 mil cadastros do Programa Bolsa Família. Até o momento, a gestão do programa identificou 500 beneficiários que serão descredenciados por não atenderem os critérios de elegibilidade. Outros 360 aguardam uma segunda análise e podem também ter os seus benefícios cancelados.
A revisão do arquivo teve início no dia 22 de outubro com o objetivo de verificar se as famílias com cadastros desatualizados há mais de dois anos continuam atendendo os critérios de elegibilidade do programa.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Paulo Prazeres, este trabalho aumenta a qualidade da gestão e permite um aumento do índice de gestão descentralizada (IGD), colaborando para o financiamento da administração do Bolsa Família e para um possível aumento de beneficiários no município.
Faremos algumas ações como a descentralização do recadastramento das famílias para o Cras, estabelecimento de postos de coleta de dados em unidades coordenadas pela Semds, dentre elas o Restaurante Popular e também um ponto de recadastramento volante para os mais vulneráveis, das áreas de difícil acesso no município”, destaca.
Ação
A Semds estima que cerca de mil famílias não tenham feito o recadastramento nos últimos dois anos. Por isso, em parceria com a Comunidade Aliança de Misericórdia será realizado o “Dia da Misericórdia”. A ação será promovida no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, na Capela de Santa Tereza D’Ávila, no Bairro Jardim Candidés, com intuito de prestar assistência social, psicológica, espiritual e busca ativa de usuários do Bolsa Família.
Segundo a coordenadora do Programa em Divinópolis, Adriana Magela, foi disponibilizada uma equipe que realizará o cadastramento e recadastramento. “A partir do cadastro, as famílias terão a oportunidade de serem inseridas através de um cadastro único em outros programas, como: Tarifa social, que oferece desconto na conta de água e energia; isenção de inscrição em concurso público e oportunidade de participar dos cursos do Pronatec. Os participantes da ação também terão direito a almoço, lanche, aferição de pressão e corte de cabelo”, explica.
As famílias deverão atualizar o cadastro até 13 de dezembro de 2013. A partir de janeiro de 2014, quem não atualizar o cadastro começa a ter os benefícios bloqueados. Quem tiver o benefício bloqueado e permanecer sem atualização cadastral, terá o benefício cancelado a partir de março de 2014. O prazo para atualizar o cadastro e evitar o cancelamento é até 14 de fevereiro de 2014.
Durante ação, as famílias devem levar a cópia dos documentos descritos abaixo:
•Declaração escolar original recente dos menores de 18 anos;
•Xérox da carteira de identidade, CPF, título de eleitor e da carteira de trabalho de todos os maiores de 18 anos que residem na casa;
•É obrigatória a apresentação das carteiras de trabalho originais de todos os maiores de 18 anos que residem na casa;
•O xérox da carteira de trabalho deve ser: da página da foto, da página atrás da foto, da página do último contrato de trabalho e da próxima página; se nunca teve registro na carteira, o xérox deverá ser da primeira página dos contratos além da foto e atrás da foto;
•Xérox do comprovante de renda recente de todos que trabalham na casa (se for aposentado ou pensionista, auxílio maternidade, auxílio doença, BPC, pensão por morte, etc., trazer Demonstrativo de Pagamento de Benefício do Banco) e se alguma pessoa estiver recebendo seguro desemprego trazer o comprovante do último pagamento;
•O xérox do comprovante de renda não poderá ser do 13º salário, nem do mês de férias e sim do mês normal trabalhado;
•Xérox das certidões de nascimento de todos que residem na casa (se for casado, separado ou divorciado, trazer certidão de casamento ou de nascimento se ainda tiver);
•Xérox do comprovante de endereço recente (somente da Cemig);
•Se houver viúvo (a) ou órfão (a) na casa, trazer certidão de óbito de cada um e comprovante original do INSS de que não recebe pensão por morte;
•Se houver algum menor de 18 anos na casa e a mãe dele (a) não mora junto, trazer,obrigatoriamente, declaração do Conselho Tutelar de que esse menor está sob seus cuidados ou Termo de Guarda Judicial se a tiver;
•Pessoas com 60 anos ou mais deverão trazer obrigatoriamente declaração original do INSS de que não recebem aposentadoria.
•Trazer n° de telefone fixo (mesmo que seja de favor) e o n° do NIS (Cartão do Bolsa Família, se houver).
Locais para recadastramento das famílias e telefone para informações:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: rua São Paulo, 114, Centro, telefone (37)3222-7080;
Cras Noroeste – Serra Verde: rua das Garças, 311, telefone (37)3214-3054;
Cras Sudoeste – bairro São Miguel: rua Cascalho Rico, 131, telefone (37)3221-8947;
Cras Sudeste – Interlagos: rua Xisto Gontijo, 170, telefone (37)3215-5254;
Cras Nordeste – Danilo Passos II: rua José Santos Silva, 45, telefone (37)3212-6624.
