cmei herbet de sousa
A defensoria vai buscar as vagas em creches junto as prefeituras por meio de resolução extrajudicial (Foto: Divulgação)

Denúncia foi feita pela vereadora Lohanna França; Vice-prefeita fala que haverá ampliação de salas de aula para atender demanda

Cerca de 565 crianças com idade de dois anos ainda aguardam na lista de espera por vaga na creche municipal em Divinópolis (MG). A denúncia foi feita pela vereadora e deputada estadual eleita Lohanna França (PV), nesta quinta-feira (5/1). O número supera o registrado no ano passado.

Em 2022 foram 753 inscritos no cadastramento na idade de 2 anos e 244 ficaram na lista de espera. Esse ano, foram 1.250 inscritos e somente 684 crianças terão acesso à educação infantil, deixando 565 com risco de ficarem fora das salas de aula.

A vereadora questiona a falta de planejamento do município, já que as vagas oferecidas este ano são menores do que os inscritos no ano anterior.

“É importante lembrar que a educação infantil é direito constitucional (CF, art. 208, IV). Portanto, é inadmissível a omissão da prefeitura que, ao deixar de garantir o acesso dessas crianças à educação, prejudica de maneira irresponsável o desenvolvimento delas!”

De acordo com Lohanna, uma das metas do plano Decenal de Educação do município era ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final de 2019, e até 70% até o final de 2024.

“Claramente faltou planejamento. Muitas famílias dependem da creche para trabalhar, principalmente as mães trabalhadoras”, ressaltou.

Lohanna reforçou o pedido feito ao prefeito para que ouvisse a população na destinação de recursos para a cidade.

“Lembra quando critiquei o uso dos R$15 milhões da Vale que a Prefeitura decidiu usar somente para calçamento? O recurso poderia ter sido dividido e usado para a construção de creches.” finaliza a parlamentar.

Ampliação de salas de aula

Após a repercussão da denúncia da vereadora, a vice-prefeita e secretária de Governo Janete Aparecida (PSC) fez um vídeo afirmando que as salas de aulas serão ampliadas para receber mais crianças.

“O número de salas de aula não está sendo suficiente. Tivemos que tomar algumas medias. Para isso, dois postos de saúde serão remanejados no Nações e Interlagos para suas proximidades para aumento dessas duas escolas e salas de aula para atender esses alunos”, afirmou.

Ela ainda disse que Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s) também serão readequados. Um exemplo, foi a utilização de salas hoje utilizadas como almoxarifados como salas de aula.

O aumento de inscritos foi generalizado pela vice-prefeita que disse que houve tanto de crianças, como também de mudanças de outras unidades para municipais.

Ela não citou em número qual será a capacidade do município em receber mais alunos após as adequações.