Isadora Santana
Iniciou nesta quarta-feira (21) a paralisação da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (22) a adesão será a nível nacional. Em Divinópolis, 65% das instituições aderiram ao movimento.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Políticas Sociais e Imprensa do SindUte, Maria Catarina do Vale, essa é a segunda paralisação realizada no ano. Os servidores, segundo ela, reivindicam o cumprimento dos acordos assinados pelo Governo de Minas Gerais.
O ato também é em defesa da Lei do Piso, do cancelamento imediato do edital de privatização de escolas estaduais de Minas Gerais e pelo avanço nas negociações.
O movimento é contrário aos projetos de lei que limitam planos de carreira, congela o piso do magistério e desvincula royalties do petróleo para a educação.
Uma caravana foi organizada para que 60 trabalhadores da rede estadual em Divinópolis participam de um ato que ocorrerá em Belo Horizonte.
Em contato com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), esta informou ao Portal por meio de uma nota que “está acompanhando o andamento da paralisação dos servidores, convocada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
Em relação à pauta de reivindicações, o Governo do Estado esclarece que vem cumprindo os pontos estabelecidos em acordo assinado com a categoria em maio do ano passado e que foi transformado na Lei 21.710/2015, visando a valorização profissional dos servidores da Educação do Estado de Minas Gerais. Este mês, conforme consta na referida lei, iniciou o pagamento do segundo abono salarial aos servidores da Educação, que representa um aumento de 8,21% na remuneração dos trabalhadores. O primeiro abono está sendo pago desde junho de 2015 e representou um aumento de 13,06%.
O acordo prevê um reajuste de 31,78% na remuneração inicial do professor, negociado em três parcelas a ser pago até 2017, ficando assegurado, no final desse processo o pagamento do Piso Salarial Nacional. Os benefícios se aplicam, proporcionalmente às respectivas jornadas e vencimentos, a todas as carreiras da SEE. O terceiro será pago a partir de agosto de 2017.
Além disso, tanto os abonos previstos no acordo quanto o vencimento básico de todas as carreiras foram reajustados em 11,36%, por meio da Lei 22.062/2016, sancionada em abril deste ano.
Outro ponto a ser destacado é o compromisso de nomear 15 mil novos servidores por ano, que também vem sendo rigorosamente cumprido, inclusive com as metas ampliadas. O Governo de Minas Gerais vai publicar no próximo sábado (24/09) mais uma lista com 2.500 nomeações de trabalhadores para a Educação. Desde o início da gestão já foram nomeados 35.074 servidores. Em 2016, já foram nomeados 17.536 novos servidores.
Com tudo isso, a Secretaria de Estado de Educação salienta que, mesmo uma conjuntura de enormes dificuldades financeiras, orçamentárias e políticas, o Estado vem conseguindo realizar esse compromisso e assegurar o cumprimento do acordo e da Lei, valorizando todas as carreiras da Educação.”
