Proposta apresentada pelo deputado Domingos Sávio como "PEC do Equilíbrio Entre os Poderes" dá ao Congresso o poder de ação sobre atos inconstitucionais do STF.
Maria Eduarda Soares10/10/2024
A denúncia segue após investigações da PF e propõe a possibilidade de acordo judicial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado…
Lucas Miranda26/07/2024
O deputado fez uma correlação entre a descriminalização da maconha e o aumento da violência: comprar droga é alimentar o crime
Amanda Quintiliano01/07/2024
Decisão do STF descriminaliza o porte para uso pessoal, assim, o debate no STF segue para a definição da quantidade de maconha que irá diferenciar…
Brener Mouroli26/06/2024
CNC e CNI questionam na justiça a isenção para importação dos produtos, alegando "isonomia e competição justa"
Portal Gerais19/01/2024
Autor do projeto, Deputado Domingos Sávio garantiu que o texto não fere a Constituição Federal
Caroline Yumi22/11/2023
"A emenda permite que o Congresso suspenda decisões do STF, quando estas extrapolarem os limites constitucionais", diz Deputado Domingo Sávio
Ana Clara Xavier27/09/2023
Ele foi advogado de Lula nos processos da Operação Lava-Jato; A atuação resultou na anulação das condenações do presidente no STF
Portal Gerais01/06/2023
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento: "iminência de grave situação"
Portal Gerais11/01/2023
