Portal Centro-Oeste
A Associação dos Advogados do Centro Oeste de Minas (AACO) protocolou na tarde dessa terça-feira (07) um ofício à Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM), solicitando esclarecimentos sobre empresa responsável pelo lixo hospitalar abandonado em galpão no Centro-Industrial de Divinópolis.
A preocupação surgiu diante de recentes notícias a cerca desse galpão onde se depositava resíduos contaminantes, especialmente, lixo hospitalar, não só de Divinópolis, bem como de cidades vizinhas. O documento foi assinado pelo Presidente da AACO, Sérgio Martins.
De acordo com perícia realizada em 2013 pelo Ministério Público, houve contaminação do solo e lençol freático. A AACO, preocupada com a situação que se reflete na saúde, vigilância sanitária e meio ambiente, requer maior atenção dos órgãos competentes para solucionar o problema.
No documento enviado à SUPRAM, a associação faz seis questionamentos: Quem é o empreendedor/empreendimento responsável pelo galpão; Se a empresa é passível de regularização ambiental; Se o responsável firmou algum termo de ajustamento de conduta com o órgão ambiental e caso tenha assinado, se cumpriu as obrigações assumidas; O responsável foi fiscalizado e autuado por eventual operação irregular ou degradação ambiental; E por fim, a AACO solicita cópia do laudo/relatório/auto de fiscalização e de infração.
A AACO aguardará no prazo de cinco dias úteis a resposta do órgão e na próxima sexta-feira os membros das comissões da AACO de Saúde, Meio Ambiente e de Direito do Consumidor, estarão reunidos para discutir a situação, dentre outros assuntos de interesse da cidade, em busca de estratégias para solucionar o problema.
