Duplicação trecho de Mateus Leme (Foto: Divulgação/Acid)

A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid) acompanha as obras na rodovia MG-050. A entidade já buscou meios de entendimento com a concessionária. Entretanto, nesta quinta-feira (03), afirmou não ter obtida nenhuma resposta “satisfatória”.

O presidente da Acid, Leonardo Santos Gabriel, esteve nesta segunda-feira (31), visitando as obras a caminho da capital mineira.

“Quem vai a Belo Horizonte pela MG-050 já passou pelas obras quase que intermináveis no trecho de Mateus Leme. Obras dignas de um investimento altíssimo pela visivelmente dimensão com muitos operários, máquinas, guindastes, vigas”, afirma Gabriel.

Assustado fica quem tem acesso ao “Cronograma de Execução das Intervenções Obrigatórias” estabelecido a partir do contrato entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e a empresa AB Concessões S/A (Nascentes das Gerais), especificamente no que se refere ao acesso ao bairro Icaraí e ao distrito industrial Coronel Jovelino Rabelo, em Divinópolis.

Intervenções

Dentre as obras, serviços e intervenções previstas para a melhoria do tráfego e da segurança na rodovia MG-050, o contrato estabeleceu as intervenções obrigatórias, previstas no Projeto Executivo do Governo de Minas, fixando os prazos de execução, com datas de início e de entrega das obras.

Ocorre que a maioria das intervenções obrigatórias em andamento deveria estar concluída até o final de 2014, outras até o final de 2015 e apenas uma até maio/2016. Da mesma forma, todas as obras e intervenções que sequer tiveram início já deveriam estar concluídas na data de hoje, sendo que a maioria conta com atraso superior a um ano, conforme o relatório “Sumário Executivo da Concessão de Rodovias” Governo de Minas.

Indignação

Por meio de nota, a Acid afirmou que os atrasos nas obras “causa indignação”. Enfatizou ainda que o trecho de Mateus Leme foi priorizado enquanto Divinópolis “não recebe nem 20%” do investimento previsto. Completou tratando o pagamento de pedágio sem investimento como “constrangedor”.

“É pago um pedágio de valor significativo enquanto se espera um reconhecimento da potência econômica de Divinópolis para Minas Gerais. O atraso não se refere somente às obras, mas ao desenvolvimento econômico e social da região Centro-oeste mineira.”, comenta o presidente da entidade.

Ministério Público

Nesse sentido, a Acid tem recorrido ao Ministério Público (MP) e aguarda a intervenção para o cumprimento do contrato da concessionária Nascentes das Gerais. Na representação entregue em 19 de outubro ao MP, entre outras solicitações, a Acid solicita instalar procedimento investigatório para confirmar as omissões, descontroles e descumprimento de prazos na realização das obras previstas no contrato de concessão da Parceria Público-Privada da MG-050 celebrado entre a concessionária e o governo de Minas Gerais. Assim, o MP entendeu e instaurou o Procedimento Preparatório para apurar a denúncia.