Transição de 180 dias busca adequar descarte de resíduos do setor calçadista sem prejudicar a limpeza urbana e o recolhimento residencial nos bairros
O acúmulo de resíduos em vias públicas provocou insatisfação e a coleta de lixo em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, passou por readequações emergenciais. Em reunião realizada nesta quinta-feira (24/09), a Prefeitura de Nova Serrana alinhou prazos operacionais com a concessionária do serviço e representantes das indústrias calçadistas. O plano estabelece um período de transição de 180 dias para equacionar o recolhimento dos resíduos industriais sem comprometer o atendimento doméstico.
Impactos no recolhimento doméstico e adequação à legislação federal
De acordo com a prefeitura, os gargalos no recolhimento das fábricas afetaram diretamente as rotas dos bairros residenciais. A gestão municipal justificou que as equipes trabalham no reestabelecimento completo da limpeza urbana nos próximos dias.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade orienta o setor produtivo sobre a Lei Federal nº 12.305/2010. Contudo, a legislação estipula a responsabilidade direta dos geradores na destinação final do lixo de sua atividade econômica.
A administração reforçou que a fiscalização de órgãos ambientais exige o cumprimento estrito das diretrizes nacionais de resíduos.
Dessa forma, as empresas privadas devem contratar serviços especializados para a destinação dos insumos da fábrica.
- Morre Wenceslau Teixeira de Miranda, o Bigode, em acidente na BR-494
- TJMG valida decisão que declarou vago cargo de vice-prefeito de Itaúna
- Hospital Universitário oferece ultrassonografia de mamas em Divinópolis
- Divinópolis intensifica combate a roedores na região central
- Cirurgia do Papa Leão XIV para retirada de nódulo no pulmão é concluída com sucesso
Período de transição de 180 dias e apoio do Poder Legislativo
De acordo com os acordos firmados na reunião, o prazo de seis meses garantirá a adaptação gradual do parque fabril.
Conforme avaliaram os gestores, o período de transição evita a interrupção abrupta das atividades produtivas do polo calçadista. A prefeitura prepara os termos para a elaboração do edital de uma nova licitação para o setor.
Os representantes da Câmara Municipal participaram das tratativas e garantiram suporte legislativo às medidas ambientais. Conforme pontuaram os vereadores, a união entre os poderes visa equilibrar o desenvolvimento econômico e o manejo sustentável.
Por fim, o município pretende criar um modelo técnico definitivo para evitar novas interrupções na limpeza urbana de Nova Serrana.
