Ele registrou boletim de ocorrência alegando que teve direitos violados durante evento municipal em São Sebastião do Oeste
Adalberto Rodrigues Souza registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Militar após relatar constrangimento, injúria racial e impedimento de participação na 7ª Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Oeste. O evento ocorreu no Poliesportivo Municipal na quinta-feira da semana passada.
Conforme o boletim de ocorrência, Adalberto relatou aos policiais que compareceu à conferência com uma liminar judicial, expedida pela Comarca de Itapecerica. Ela garantia a ele o direito de participar do evento, com voz e possibilidade de apresentar propostas. No entanto, a organização da conferência teria o impedido de votar.
Na liminar o juiz Altair Resende destacou Adalberto possui imóveis no município, além de ter atuação como liderança comunitária.
“Assim, sua participação é importante para trazer uma perspectiva mais ampla, não podendo ser impedido de participar dos debates por não não integrar a territorialização ou por não possuir cartão do SUS emitido em São Sebastião do Oeste”, consta a liminar.
Ainda de acordo com o relato, embora com a liminar, ele teve o direito de fala constantemente interrompido durante as discussões, mesmo com a decisão judicial em mãos. Adalberto afirmou que, enquanto ele precisou comprovar residência no município para participar do evento, os demais presentes não tiveram essa exigência. Uma lista na entrada do evento recolhia o nome e informação dos participantes. No crachá de identificação havia apenas o nome.
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Adalberto Rodrigues pede acesso a lista de participantes
O boletim de ocorrência também registra que Adalberto solicitou acesso à ata da conferência e à lista de participantes, mas o informaram de que a elaboração dos documentos ocorreria posteriormente. Ele também pediu que constasse em ata o impedimento de seu voto, mas a organização recusou o pedido.
Conforme registrado pelos policiais, a presidente da conferência afirmou que Adalberto não possui residência fixa no município e, por isso, não teria direito ao voto, com base no regimento interno do evento. A procuradora do município e um advogado reforçaram a justificativa.
Adalberto declarou ainda aos policiais que ouviu do secretário de Saúde uma frase de cunho racista, o que ele entendeu como uma fala discriminatória. O caso contou com testemunhas presentes na conferência, que também prestaram informações aos militares.
Para Adalberto, o caso reflete uma “cultura estrutural que ainda tenta excluir, silenciar e invisibilizar aqueles que fogem do padrão socialmente aceito por quem detém o poder”. Ainda conforme ele, ele busca os mesmos direitos dos demais cidadãos e não privilégios.
“É por isso que este episódio não pode ser esquecido. Ele precisa ser enfrentado com coragem e justiça”, afirmou.
O boletim de ocorrência segue à Delegacia de Polícia Civil de Itapecerica para providências
