Presidente da entidade disse que irá protocolar novas denúncias contra a Prefeitura de Divinópolis
Marcelo Lopes
O presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO) Sérgio Martins utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Divinópolis, nesta terça (12), para rebater o vereador Renato Ferreira (PSDB). No dia 05 de junho, Renato insinuou que a denúncia feita pelo advogado contra o prefeito, Galileu Machado (MDB) estaria relacionado a um convênio que ele tinha com a prefeitura e que foi cortado.
O tucano também afirmou que os bairros Terra Azul, Grajaú, São Simão e outros que aguardam obras, ainda não foram atendidos, por causa das denúncias apresentadas. A denúncia pedia a cassação do prefeito e foi barrada por maioria dos parlamentares que se agarraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – já instaurada – para justificar o voto contra a investigação dos áudios que revelam suposta negociata de cargos na prefeitura.
O convênio mencionado pelo vereador foi firmado entre a empresa Coopelife, de propriedade do advogado, com a prefeitura, durante o governo do então prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB). Na época, ele atendia o Programa Municipal de Alimentação Popular (PAP) criado para atender 400 pessoas após o fechamento do Restaurante Popular.
“O problema maior, senhor vereador, é a forma que foi colocado, é que estaria induzindo as pessoas a erros. Como por exemplo, a publicação em um blog de Divinópolis, falando que nós embolsamos R$ 549 mil. Fato ilícito, irresponsável, imoral, porque a nossa empresa recebia os valores do restaurante e repassava para o estabelecimento, conforme lei”, explicou, dizendo que tem registro no Banco Central e outros órgãos competentes.
O advogado disse também que Renato havia os condenado, dizendo que a empresa estaria perseguindo o prefeito e colocando a AACO em uma situação delicada.
“A gente fica assustado. Ora, isso aqui é uma casa, para legislar e para fiscalizar. Somente, de acordo com a lei (…) Se as denúncias chegarem e as pessoas ficarem intimidadas, vão fechar a Câmara. Não há necessidade, os próprios presidentes de bairro podem fazer o que vocês fazem (…) É necessário fazer esse trabalho, mas sem que intimide as pessoas”, relatou.
Resposta de Renato
Renato Ferreira rebateu presidente da AACO (Foto: Moreno Machado/CMD)
Renato Ferreira foi o primeiro vereador a se pronunciar na reunião ordinária e respondeu as declarações de Sérgio. Afirmou que conheceu o advogado pela AACO e respeita o trabalho dele e que dúvidas surgiram após a entrevista que o mesmo deu a um programa de rádio e não está duvidando dos advogados.
Renato disse que irá fiscalizar o que for necessário e cobrou mais comunicação. Disse que a entidade não procurou os parlamentares e protocolou o documento sem ao menos os procurarem para conversar.
O parlamentar também provocou:
“Eu gostaria também de deixar claro, que quem nos representa não é a AACO, não, é a OAB. Para ser advogado, temos que ter a carteirinha da OAB, não é da AACO”, finalizou.
Rebate
Após o pronunciamento de Renato, Sérgio disse que o vereador está misturando as coisas e agredindo a ACCO, que segundo ele, é como outras associações, que visam buscar benefícios para os associados.
“Inclusive, eu sou OAB, eu sou advogado, a OAB sou eu. Todos os advogados pagam à OAB. Fica parecendo que ele está discriminando os advogados da AACO. Está só tendo, cada vez mais, a rivalidade e a antipatia dos advogados, a antipatia da população e isso não é bom para uma pessoa pública”, disse.
Nova denúncia
Além das falas, Sérgio também ressaltou que irá protocolar mais denúncias sobre irregularidades na câmara e na prefeitura, entre elas, em relação ao vereador presidente da CPI dos Áudios, Ademir Silva (PSD). Em um pronunciamento, segundo o advogado, ele teria dito que troca voto por obras.
Outra denúncia seria a suspensão do contrato, também com a empresa do próprio advogado, com a Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop). Ele foi suspenso sob alegação de calamidade financeira. Porém, o valor referente ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) continuou sendo pago em pecúnia.
Segundo Sérgio, a prática pode ser considerada improbidade administrativa, uma vez que isto gera passivo trabalhista, pois o valor pode ser utilizado como base de cálculo para décimo terceiro e outros benefícios.
As denúncias serão protocoladas na Câmara Municipal. Caso não seja resolvido no Legislativo, Sérgio afirmou que a situação será levada ao Tribunal de Contas e Ministério Público (MPMG).
Foto de Capa: Simone Gontijo
