Robervan diz que há uma “máfia cultural” (Foto: Jornal Agora/Arquivo)
O advogado Robervan Faria protocolou, nesta quarta-feira (29), no Ministério Público, em Divinópolis, uma representação pedindo que seja instaurada uma investigação destinada a apurar prática de improbidade administrativa contra o secretário de cultural, Bernardo Rodrigues. No documento, ele supõe que o secretário está se aproveitando da pasta para beneficiar o Grupo Quattro. Rodrigues negou as acusações e as classificou como “perseguição”.
O Grupo trabalha com captação de recursos junto a empresas privadas para beneficiar artistas contemplados com os projetos apresentados por eles via Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A lei é um mecanismo fiscal, tanto para pessoa física como jurídica, que realiza investimentos em projetos aprovados por órgãos públicos: Estado, União e Município.
De acordo com a representação, a improbidade administrativa tem início a partir do momento que o secretário de cultura participa de uma empresa privada para auxiliar na captação de recursos para artistas contemplados.
“Fazendo uso do cargo, com flagrante tráfico de influência, para monopolizar projetos culturais dos artistas que inscrevem seus projetos na Lei de Incentivo à Cultura”, consta no documento.
Ainda segundo a denúncia, o secretário filtraria os artistas e os projetos de interesse dele para serem encaminhados ao Grupo Quattro, “valendo-se de toda roupagem de legalidade” que, segundo a representação, “não existe”. Robervan chega a classificar o grupo como “máfia cultural” e acusa o secretário de “conluio de interesse”.
“Com a participação do secretário na análise dos projetos, aprovação das propostas ficam em suas mãos, fazendo com que o artista, posteriormente, retire da sua verba um percentual para o Grupo Quattro”.
Robervan ainda mencionou a gravação do CD “Dois Caminhos” do secretário de cultura aprovado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultural. O advogado pede ao Ministério Público que entre com medida liminar para o afastamento de Bernardo do cargo até o final das investigações.
O Grupo é formado pelo secretário, pelos empresários Pedro Leonardo e Macy de Paula e por Mateus Levi.
Defesa
Bernardo disse que acusações são mentirosas (Foto: Divulgação/PMD)
O secretário de Cultura se defendeu das acusações. Disse que o Grupo Quattro não tem empresa constituída e é formado apenas por amigos. Afirmou ainda que nenhum dos projetos acompanhados por um dos membros, Mateus Levir, é ou foi beneficiado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura ou tem relação com a prefeitura.
Bernardo também negou que tenha sido beneficiado. Confirmou que teve projetos aprovados apenas pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
“Eu estou secretario, mas quando eu deixar a secretaria irei seguir minha carreira de músico. Minha profissão é músico”, afirmou e acrescentou: “O Rominho (Rômulo Duarte) era secretário e tinha uma empresa de esportes, por exemplo”.
“Tive a aprovação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura bem antes mesmo de eu ser secretário. Isso até me qualificou a ser secretário, pois eu tinha experiência como gestor cultural. E isso não entra em conflito com meu trabalho na prefeitura. Fico muito tranquilo e estou à disposição do Ministério Público”.
“Vou me informar sobre o documento e tomarei as medidas cabíveis, porque isso é calunioso. Isso não acontece”, enfatizou.
Perseguição
Rodrigues ainda classificou a representação como “perseguição”. Disse que Robervan vem o perseguindo desde que a esposa dele teve um projeto de implantação de escola de dança reprovado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
