Amanda Quintiliano
O protocolo foi feito pelo advogado Robervan Faria (Foto: Divulgação)
O decreto de emergência assinado pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) permitiu a contratação de uma máquina para a retirada dos aguapés do Rio Itapecerica. Pela lei 8666/93 não há nada de irregular. Já o advogado Robervan Faria discorda e protocolou, na tarde desta segunda-feira (15), uma representação no Ministério Público (MP) pendido investigação.
O papa-aguapés já está dentro do rio e funcionando lentamente. Na medida em que os testes são realizados, os ajustes operacionais são feitos. No último sábado uma falha hidráulica foi registrada. A previsão é de até, o final desta semana, ele estar trabalhando normalmente. Ainda não se sabe qual será a capacidade de retirada das plantas aquáticas por dia.
Além de enfrentar o tapete verde, há outros obstáculos que dificultam o funcionamento, como lixos. Garrafas pets, botas e panos foram retirados do fundo do Itapecerica.
Improbidade
Para o advogado houve prática de improbidade administrativa na contratação. Segundo ele, a proliferação dos aguapés
A máquina foi colocada na água no último sábado (Foto: Amanda Quintiliano/PCO)
era previsível, representando “falta de planejamento” e não uma calamidade pública imprevisível.
“Foi uma emergência fabricada, tida como uma situação de emergência que decorre da ação dolosa ou culposa do administrador, seja pela consequência da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos públicos”, consta na representação.
Faria ainda disse que mesmo sem a licitação caberia ao município, por questão de zelo, ter justificado a escolha da empresa conhecida como Papa-Aguapés. Na representação ele segue dizendo que seria necessária a coleta de preços com empresas experientes e especializadas, verificando o valor mais justo.
“Deveria ter convidado no mínimo três empresas para participar da coleta de preços”, completa na representação.
Outro lado
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou desconhecer a representação. Disse que o município está aparado na lei e que apesar da dispensa de licitação foram seguidos vários critérios jurídicos. A Assessoria ainda afirmou que cartas convites foram enviadas para empresas e apenas uma se interessou em participar. A vencedora irá receber R$ 3 por metro quadrado de aguapés retirados.
O dono da empresa vencedora é Alexandre Laredo. O empresário é de Divinópolis e a sede da empresa, segundo ele, fica em Belo Horizonte. Ao PORTAL ele disse que ele já tem experiência em lagoas e que esta máquina foi montada para atender exclusivamente Divinópolis, devido ao tamanho do rio. Ele ainda disse que ela foi montada no Sul de Minas.
