Magistrado nega e afirma: “quem alega, prova”; Procurador da OAB pede que Ather Aguiar seja transferido de comarca

O procurador regional de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), João Paulo Batista protocolou auto de constatação contra o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis, Ather Aguiar, na diretoria do Fórum. No histórico que levou aos fatos, ele alega ter sido maltratado e desrespeitado pelo magistrado. Ao PORTAL CENTRO-OESTE Aguiar negou.

Tudo começou no dia 05 de novembro quando o advogado Fábio de Oliveira Campos foi até ao procurador para relatar desrespeito por parte do juiz. Ele relatou ter ido ao gabinete de Aguiar para despachar sobre custas processuais quando, repentinamente, em tom alto e ameaçador, passou a esbravejar:

“O que?! Gratuidade jurídica? Venda seu carro! Pague as suas custas”.

O procurador orientou o advogado a interpor pedido de desagravo público junto à comissão especializada, na Seccional. Porém, ele teria preferido não provocar a prerrogativa naquele instante.

Entretanto, no dia 21 de novembro em diligência profissional do fórum, Campos e o juiz se encontraram no elevador. O advogado teria pedido desculpas por qualquer mal-entendido, porém o magistrado teria reagido negativamente esbravejando:

“Não venha com este tipo de conversa para o meu lado. Não venha com conversinha de mariquinha. Não quero conversa com o senhor. Fique no seu canto que eu fico no meu”.

Procurador

Provocado pelo advogado, no dia seguinte, 22 de novembro, o procurador foi até ao gabinete do juiz e o questionou se ele havia tratado “o colega” da forma como foi relatado.

“[…] Tendo após minutos de gritos e berros incessantes pelo juiz, e de ter sido empurrado por duas vezes com o dedo indicador no meu peito, negado o magistrado o mau tratamento e as palavras ofensivas ao Dr. Fábio”.

No histórico o procurador João Paulo Batista ainda afirma nunca ter sido “maltratado, humilhado, desrespeitado” desta forma.

O procurador ainda diz ter recebido relatos semelhantes de outros colegas os quais ele deverá apresentar como testemunhas.

No auto de constatação ele pede que após todos serem ouvidos, incluindo testemunhas, que a Corregedoria Geral de Justiça seja comunicada do procedimento para “providências urgentes”. Solicita ainda que o juiz seja transferido de comarca.

O advogado

Ao PORTAL CENTRO-OESTE, o advogado Fábio de Oliveira Campos ratificou e disse compartilhar do auto de constatação feito pelo procurador. Afirmou ainda que protocolou procedimento no Conselho Nacional de Justiça para que medidas sejam adotadas, além de ter acionado a Ordem dos Advogados do Brasil em Belo Horizonte.

Indignado, alegou ter uma “comunidade de advogados que se sente inibida de fazer uma audiência com o juiz”. Disse ainda que dentro do espaço forense não existe hierarquia entre juiz, promotor e advogado, devendo todos se tratarem com consideração e respeito recíproco.

“É inadmissível que em pleno século XXI a gente ter este tipo de conduta e as pessoas se curvarem”, desabafou.

OAB

 A 48º Subseção da OAB/MG afirmou aguardar a apuração e que tomará todas as providências cabíveis.

“O advogado exerce função essencial à administração da justiça e deve ter suas prerrogativas respeitadas”.

O juiz

Em entrevista ao PORTAL CENTRO-OESTE o juiz, Ather Aguiar disse não ter conhecimento do auto de constatação e negou ter maltratado tanto o advogado quanto o procurador.

“Quem alega, prova […] Não sei o que está redigido neste auto […] Aguardo essas provas”, ponderou e negou:

“Nego peremptoriamente esses fatos dá forma que estão redigidos aí”, enfatizou após a reportagem relatar trechos do auto.

Questionado sobre qual seria a outra “forma” ele afirmou que irá se manifestar no momento certo através dos advogados.

Aguiar atua na comarca de Divinópolis há 14 anos e já passou pelo Juizado Especial de Belo Horizonte onde trabalhou por 8 anos.

Diretor do Foro

A reportagem do PORTAL tentou contato com o diretor do Fórum, Marcelo Salgado, porém ele está de férias. A assessoria do diretor interino, Mauro Riuji informou que ele não teve acesso ao auto e que o responsável será Salgado.