O diretor-geral do presídio de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas), Gilmar Oliveira da Silva, e o diretor de Segurança do local, Wellington Marques da Costa, serão afastados dos seus cargos de modo cautelar. A medida foi anunciada, nesta quarta-feira (18), pelo deputado Cabo Júlio (PMDB), em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, que foi solicitada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), que preside a comissão, e Cabo Júlio, dá continuidade à discussão iniciada no último dia 19 de abril sobre denúncias de irregularidades e ilegalidades praticadas pelos diretores em questão.
“Depois de contato na Secretaria de Estado de Defesa Social, anuncio o afastamento cautelar dos dois diretores para que a apuração das denúncias sejam concluídas. Se a culpa for comprovada, eles ficarão afastados em definitivo e terão que pagar pelos atos. Se não ficar comprovada, em 90 dias, eles retornam ao cargo”, explicou Cabo Júlio.
Cabo Júlio relembrou os relatos, na audiência de 19 de abril, de denúncias de irregularidades praticadas pelos diretores. Entre as denúncias, ele ressaltou o assédio moral contra agentes penitenciários e o uso de viaturas para fins particulares.
O deputado Sargento Rodrigues também destacou as denúncias feitas por agentes penitenciários contra os diretores.
“Quanto mais ouvimos os agentes, mais denúncias chegam até nós”, colocou. Ele citou o uso particular de imóvel, antes destinado a abrigar parte da administração da unidade, além de atos de abuso de autoridade e assédio moral.
A reunião foi na ALMG (Foto: Willian Dias/ALMG)
Rodrigues enfatizou, ainda, que o diretor de Segurança chegou a intimar a agente penitenciária, Flávia de Fátima Tavares Campos, a prestar esclarecimento porque ela respondeu a uma convocação da ALMG para comparecer à audiência do dia 19 de abril. Flávia Campos contou nessa audiência que era perseguida e adoeceu pelas más condições de trabalho às quais era imposta, precisando inclusive de tutela judicial para ter permissão para ir ao banheiro.
O parlamentar entregou todas as denúncias recebidas pela comissão, referentes ao presídio de Nova Serrana, à corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, Katiúscia Fagundes Fernandes, convocada para a reunião desta quarta (18).
“Os diretores devem ter direito de defesa, mas o afastamento deve sim ser imediato. Parece que a secretaria não tem normas básicas de conduta para os diretores de presídios”, acrescentou.
Participantes relatam outras denúncias contra os diretores
Segundo o delegado regional de Polícia Civil em Nova Serrana, Felipe Costa Marques de Freitas, foi recebida denúncia de tortura de detentos no presídio da cidade. Ele relatou que o Ministério Público solicitou a instauração de inquérito.
“Fiquei surpreso com os dois diretores porque passaram a indicar os presos que seriam ouvidos no inquérito. E os presos já chegavam com um texto preparado. Em seguida, ao serem informados de que os relatos ficariam arquivados, contaram de fato os casos ocorridos. Os diretores tentaram obstruir os trabalhos da Justiça”.
Ainda de acordo com o delegado, essa situação, somada às diversas outras denúncias, justificaria não só o afastamento, mas também a prisão dos diretores.
