Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para que excluam robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e mantêm diálogos com conteúdo sexual.
A Meta, empresa responsável pelas plataformas, tem 72 horas para remover os chatbots e apresentar informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a material erótico.
Segundo a AGU, os robôs foram criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e promovem a erotização infantil. O órgão destacou que as redes da companhia estão disponíveis a partir dos 13 anos, sem mecanismos eficazes para verificar a idade de usuários entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirma a AGU.
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Debate no Congresso
O tema da adultização infantil ganhou repercussão nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizam imagens de crianças e adolescentes em contextos de sexualização.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar as discussões sobre um projeto de lei (PL) que pretende combater a exposição de menores a conteúdos que promovam erotização nas redes sociais.
A Meta foi procurada para comentar a notificação, mas ainda não enviou resposta.
