Proposta em tramitação na ALMG, da deputada Lohanna estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas para aleitamento materno
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.169/2023, de autoria da deputada estadual Lohanna França (PV) de fortalecimento do aleitamento materno. A proposta cria a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Humano e define diretrizes para garantir o direito ao aleitamento como fundamental tanto para o bebê quanto para quem amamenta.
Conforme a deputada, a amamentação vai muito além da nutrição.
“Amamentar não é só alimentar, é cuidar, é criar vínculo, é garantir saúde desde o começo da vida. Por isso, políticas públicas que apoiem esse momento tão importante precisam existir e funcionar. Quando o poder público investe nisso, a gente cuida melhor das pessoas que amamentam e dos nossos bebês. É sobre acolher, apoiar e garantir o melhor começo possível para cada criança”, disse Lohanna.
Entre os principais pontos do projeto está a promoção da conscientização da população sobre os benefícios do aleitamento materno. Além disso, o texto prevê medidas para facilitar a amamentação em espaços públicos e privados, como locais de trabalho, escolas, unidades de saúde e até o sistema prisional.
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Salas de amamentação em empresas
Outro destaque é o estímulo à criação de salas de amamentação em empresas. Isso, com possibilidade de incentivos fiscais para empregadores que apoiem trabalhadoras lactantes, inclusive com licenças-maternidade estendidas.
O projeto também incentiva a doação de leite humano e a ampliação da rede de bancos de leite. Além disso, busca promover a capacitação de profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e parteiras,— para orientar adequadamente lactantes. Assim, ajudar na prevenção de dificuldades comuns da amamentação.
Conforme o texto, a política inclui o apoio a estudos e pesquisas científicas voltadas ao aleitamento e à alimentação saudável. Desta forma, contribuindo com a formulação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências.
Com a aprovação, Minas Gerais dá um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao cuidado com mães e bebês, promovendo um início de vida mais saudável e acolhedor.
