Poliany Mota
Os vendedores causam transtornos aos pedestres (Foto: Amanda Quintiliano)
Os pedestres têm encontrado dificuldade para circularem nas calçadas de Divinópolis, que estão sendo tomadas por vendedores ambulantes. Embora haja fiscalização e multa para a realização de comércio nesses locais a reincidência é grande, de acordo com a Gerente de Alvarás da prefeitura, Nanci Aparecida Barbosa.
“90% dessas pessoas não possuem autorização para vender produtos nas calçadas da cidade. A maioria é reincidente, já foi pega pela fiscalização mais de uma vez. Mesmo com a mercadoria apreendida, eles continuam na rua, arrumam outros produtos para vender”, explicou a funcionária pública.
O vendedor que é pego pela fiscalização tem seu material apreendido, e para recuperá-lo deve pagar uma multa no valor de R$ 56,70 num período de 60 dias, se o ambulante for reincidente o valor dobra. Os produtos alimentícios são vistoriados num período de 24 horas, e levados para o aterro sanitário.
“A comercialização de forma indevida desses produtos é muito perigosa, principalmente porque eles costumam camuflá-los quando estão estragados. Houve um caso em que a fiscalização encontrou um doce mofado com uma criança. Para disfarçar o produto o vendedor jogou uma espécie de calda por cima”, contou Nanci.
A gerente também contou para o Portal Centro Oeste das dificuldades de pegar esses ambulantes. Segundo a funcionária da prefeitura, eles fogem e se escondem dentro das lojas quando vêem o carro da fiscalização ou da polícia se aproximando.
“Embora a remoção dos ambulantes seja um pedido das pessoas que circulam na região central, esse transtorno todo, de
O tumulto foi grande na Primeiro de Junho com Goiás (Foto: Amanda Quintiliano)
ter que correr atrás deles acaba gerando uma comoção na população, por eles abandonarem toda a mercadoria. Por isso, hoje não podemos mais realizar esse trabalho sem estar acompanhados por policiais, o que acaba dificultando ainda mais. Normalmente ainda tem que chamar o pessoal do Settrans [Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte] para poder isolar o local, e evitar acidentes”.
A maioria dos ambulantes volta para pegar a mercadoria, principalmente quando são eletrônicos. Mas quando isso não ocorre, passado o período de 60 dias, a mercadoria é doada para entidades da cidade, como por exemplo, escolas e creches. Para receber a doação a instituição deve estar devidamente regulamenta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Nanci explica que o município possui normas específicas sobre esse tipo de comércio, que só pode ser realizado no Centro de Comércio Popular, o camelódromo, construído justamente para evitar a obstrução das calçadas pelos ambulantes.
