Novo espaço que deverá abrigar os vendedores deverá ficar pronto em 60 dias; Ele fica próximo ao quarteirão fechado da Rua São Paulo
Na tarde dessa segunda-feira (25), foi lavrada a ata com o acordo entre Prefeitura, Câmara de Vereadores e representantes dos vendedores ambulantes do Camelódromo da Rua São Paulo. Em reunião na sede administrativa da Prefeitura, com a presença dos vereadores Eduardo Print Júnior (SD) e Renato Ferreira (PSDB), as partes chegaram num consenso, e o novo prazo para a transferência dos camelôs é o dia 12 de janeiro.
Eduardo Print Júnior, que chegou a se reunir com parte dos ambulantes durante a manhã, foi voz ativa e iniciou a reunião pedindo um prazo maior. “Conversei com o Vicente (represente dos camelôs) e demais comerciantes e acho razoável o prazo de seis meses, para que haja uma transição completa para um lugar com infraestrutura pronta”, disse o vereador.
Além destes, a Defensoria Pública, representada pelo advogado Dr. Rafael Henrique, a secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia D’Alessandro, e o procurador geral do município, Dr. Wendel Santos, estiveram presente e ficaram a par de toda a situação jurídica que envolve o caso. “Foi importante envolvermos os setores jurídicos da associação dos ambulantes, da defensoria e da Prefeitura. O acordo ganha corpo e notoriedade. Sinto que foi um prazo justo este de dois meses que acordamos em unanimidade”, afirma Print Júnior.
O novo terreno que deve abrigar os ambulantes é perto do atual camelódromo, e terá aproximadamente 60 dias para firmar uma estrutura primária. “Os locatários pediram dois meses para fazerem as primeiras obras, como piso e cobertura. É uma satisfação enorme o resultado dessa reunião”, disse Guilherme Lacerda, advogado e representante legal dos vendedores ambulantes.
Vicente Silva, vendedor ambulante e um dos representantes da associação da classe, destacou o bom debate junto às autoridades. “Foram horas de conversa e negociação, e conseguimos um meio termo. Acredito que o prazo é razoável e, dentro da legalidade, seja necessária uma fiscalização por parte da Prefeitura no centro da cidade para que não sejamos prejudicados nas primeiras semanas de mudança”, afirma.
Eduardo Print Júnior se comprometeu a continuar a frente do caso. “Estou envolvido desde o início. A saída deles foi uma determinação do Ministério Público, e o que eu quis, desde o início, foi um acordo para que as duas partes estivessem em sintonia. Conseguimos isso e, agora, me comprometi a acompanhar junto ao Prefeito todas as questões burocráticas, garantindo os direitos dos comerciantes”, finaliza o vereador.
Prefeitura
Segundo a prefeitura, no dia seguinte após o prazo final de desocupação, os boxes devem estar desocupados, sem nenhuma mercadoria em seu interior, ficando os respectivos proprietários dessas mercadorias cientes de que a Administração fará a remoção do mobiliário existente no local em 13 de janeiro.
O Município informou também que o acordo precisa ser homologado judicialmente dentro desta semana, conforme constado em ata, para ter validade, haja vista que as providências voltadas à desocupação continuarão até que ocorra a homologação. O acordo conta, ainda, com a interveniência das forças de segurança pública.
Foto de capa: Daniel Michelini
