Agência Nacional do Petróleo intensificou as ações em cidades do Centro-Oeste de Minas e lavrou autos de infração durante operação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização em postos de combustíveis de Divinópolis, Itaúna e Nova Serrana entre os dias 13 e 17 de julho. Além disso, a operação buscou combater preços abusivos e verificar a qualidade dos combustíveis.
Ao todo, a ANP fiscalizou 43 postos de combustíveis e três revendas de gás de cozinha (GLP) em Minas Gerais. Além das cidades do Centro-Oeste, a operação também passou por Belo Horizonte, Uberlândia, Três Corações, Contagem, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni e outros municípios do estado.
Operação identificou irregularidades
Durante a ação, a agência lavrou 14 autos de infração e um termo de interdição. Além disso, apreendeu 18 botijões de GLP e coletou 15 amostras de combustíveis para análises laboratoriais. No entanto, o balanço não informa em quais cidades ocorreram as autuações.
Em Minas Gerais, a ANP também contou com o apoio do Procon Municipal, em Uberlândia. Além disso, realizou uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Secretaria de Estado de Fazenda, em Teófilo Otoni.
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Fiscalização combate preços abusivos
A operação integra uma nova etapa do plano nacional de combate a preços abusivos dos combustíveis. A ANP iniciou essa fase em 1º de julho. Além disso, a agência prevê ampliar em mais de 40% o número de fiscalizações entre julho e setembro, na comparação com o período de março a junho.
Durante as inspeções, os fiscais verificam os preços praticados, a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas e a documentação dos estabelecimentos. Além disso, analisam as condições dos equipamentos. Quando identifica irregularidades, a agência pode abrir processos administrativos e aplicar as sanções previstas em lei.
Consumidores podem denunciar
Além das fiscalizações programadas, a ANP também utiliza denúncias de consumidores para definir as ações. Ainda considera informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, da área de inteligência da agência e de outros órgãos públicos. Por fim, os consumidores podem registrar denúncias gratuitamente pelo telefone 0800 970 0267 ou pelos canais oficiais da ANP.






