A medida visa proteger a população, uma vez que não há estudos que comprovem a segurança do fenol nesses procedimentos.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, após recentes incidentes graves relacionados ao uso desta substância.
Detalhes
No início deste mês, um jovem de 27 anos faleceu em São Paulo devido a complicações resultantes de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A responsável pelo estabelecimento não possuía a especialização ou autorização necessária para executar este tipo de procedimento. A polícia investiga o caso como homicídio, tendo a clínica sido interditada e multada.
Medida de proteção e segurança
Em comunicado, a Anvisa declarou que a medida visa proteger a saúde e a integridade física da população, “uma vez que, até o momento, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
“A determinação permanecerá em vigor enquanto são realizadas investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que tem sido utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.
Entenda
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil, recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida. Embora eficaz na produção de colágeno e redução de rugas e manchas, é considerado invasivo e agressivo, exigindo cautela extrema quando realizado em toda a face.
Riscos
“A realização deste procedimento apresenta riscos e requer um tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados exclusivamente por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, garantindo assim competência técnica e segurança ao paciente.
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Realização em ambiente adequado
O CFM também destaca a necessidade de que tais procedimentos sejam realizados em ambiente adequado, em conformidade com as normas sanitárias e com estrutura para intervenção imediata em casos de complicações.
Intensificar a fiscalização
“A Anvisa, com o suporte das vigilâncias estaduais e municipais, deve intensificar a fiscalização dos estabelecimentos e profissionais que oferecem este tipo de serviço sem cumprir os critérios estabelecidos pelas leis e pelos órgãos de controle”, acrescentou a entidade.
