O índice de reajuste para as 11,1 milhões de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do piso será de 11,28%, igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE.
A regra atual de reajuste dos benefícios do INSS prevê a reposição da inflação pelo INPC sem aumento real, no entanto, o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nacional. Deste modo, quem recebe atualmente entre R$ 788 e R$ 790,50 vai receber R$ 880. O piso do INSS teve reajuste de 11,67%, ou seja, 3,45% maior que o aumento para os demais segurados da Previdência Social.
O INPC também definiu o valor máximo dos benefícios que serão calculados em 2016. O teto mudou de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. Quem contribui pelo teto, sobre a alíquota de 20%, terá que pagar R$ 1.037,96 de recolhimento ao INSS a partir do mês que vem.
