A promotoria da Infância e Juventude entrou com ação e ele deverá responder por estupro de vulnerável e produção e divulgação de pornografia infantojuvenil.
Já foi cumprido, nesta sexta-feira (13/9), o mandado de apreensão contra o adolescente, de 16 anos, suspeito de estupro praticado contra uma menina de 12 anos no banheiro de uma escola em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. A promotoria da Infância e Juventude entrou com ação e ele deverá responder por estupro de vulnerável e produção e divulgação de pornografia infantojuvenil.
Conforme informações apuradas pela reportagem do PORTAL GERAIS, a promotoria considerou o vídeo compartilhado pelo adolescente como prova irrefutável. Nele, aparece a prática de sexo oral em meio aos sanitários.
Ainda de acordo com apuração da reportagem, embora o suspeito seja menor de idade, a promotoria entende que ele é responsável pelo ato por já ser adolescente.
A polícia levou o adolescente para uma unidade socioeducativa. A internação provisória tem prazo de até 90 dias.
O caso aconteceu, conforme a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), na manhã de quarta-feira (11/9). O estupro ocorreu no banheiro da Escola Estadual Miguel Couto no bairro Ipiranga. O adolescente filmou o ato e compartilhou nas redes sociais. À polícia, ele chegou alegar que foi consensual.
Acompanhamento
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou por meio de nota que a gestão escolar acionou o Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola. Em seguida, o órgão acionou o Conselho Tutelar do município e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A superintendência convocou os responsáveis pelos estudantes que acompanharam as oitivas. Houve o registrou de um boletim de ocorrência, sendo o caso encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela SRE de Divinópolis.
“A SRE de Divinópolis segue acompanhando o caso de perto e uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, está na unidade de ensino, nesta sexta-feira (13), para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino”, informou.
O NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações. Assim, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação.
“Por fim, a SEE/MG ressalta que repudia quaisquer atos de assédio e violência no ambiente escolar e reforça que acompanha o caso de perto, cuja apuração dos fatos e responsabilidades cabe às autoridades competentes”.
Inquérito instaurado para apurar estupro em banheiro de escola
Também em nota a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que ouviu o adolescente, de 16 anos, acompanhado do representante legal, e, em seguida, o liberou, conforme previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, em razão da ausência de estado flagrancial, já que o fato em questão ocorreu na manhã de quarta-feira (11/9).
Por se tratar de possível ato infracional envolvendo menor, a investigação segue em sigilo na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Divinópolis.
