Medida é para tentar minimizar impacto da pandemia do coronavírus
Os vereadores de Divinópolis aprovaram, nesta quinta-feira (2/6) a isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o ano de 2021 para as vans do Transporte Escolar.
Foi protocolado o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, de número 027/2021, que propunha o diferimento, ou seja, uma prorrogação, excepcionalmente, do CGO 2021 para 2022.
Com isso, o vereador Roger Viegas (Republicanos) recebeu representantes das vans escolares, solicitando a isenção do CGO 2021, pois desde março de 2020, quando do início da pandemia, os proprietários ficaram sem esta receita.
Em apoio aos profissionais de vans escolares, Roger protocolou uma Emenda Modificativa de nº 040/2021 ao Projeto de Lei EM 027/2021, modificando o diferimento por isenção, assim os proprietários de vans escolares não necessitarão fazer o recolhimento do referido tributo, excepcionalmente, para o ano de 2021.
“Apresentei esta emenda em apoio a uma classe que foi uma das mais afetadas pela pandemia. Devido ao fechamento das escolas, os profissionais de vans escolares ficaram sem esta receita mensal, e nada mais justo do que isentar o CGO para esses profissionais”, comentou Roger
“Prorrogar o imposto, seria simplesmente, jogar o problema para o próximo ano, portanto, esta emenda veio para trazer uma verdadeira justiça social’, completou.
A emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade. O prefeito Gleidson Azevedo (PSC) precisa sancionar.
