Após um longo debate, os vereadores de Divinópolis aprovaram o projeto de lei que obriga a empresa concessionária, detentora de uso da faixa de domínio da ferrovia, a fazer a manutenção periódica. Na prática, se a matéria for sancionada pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), significará a limpeza no entorno dos trilhos.
Pela proposta aprovada, a empresa terá que manter a faixa de domínio limpa dentro do município. Ela deverá proceder a limpeza de maneira sistemática, removendo o excesso do local, periodicamente, para que o local fique limpo durante todo o ano.
A faixa de domínio das ferrovias é regulamentada por Lei Federal e a manutenção já está prevista.
“Porém é de competência do legislativo, através de lei municipal própria, cobrar a limpeza e a conservação da faixa de domínio, uma vez que os prejudicados pela falta de manutenção, são os próprios cidadãos”, argumenta o vereador, autor da proposta, Edimar Félix.
A matéria agora segue para sanção do prefeito.
