Na onda dos manifestantes, vereadores usaram a “família” e “defesa das crianças” para aprovar o projeto
Por 15 votos a favor e um contra os vereadores de Divinópolis aprovaram, nesta quinta-feira (16/9), o projeto que proíbe a linguagem neutra nas escolas de Divinópolis. A votação lotou o plenário após quase dois anos de cadeiras vazias, devido a pandemia da Covid-19.
A única a votar contra, foi a vereador Lohanna França (Cidadania). Dentre as justificativas, a parlamentar alegou inconstitucionalidade.
“Se revelada a intenção, ainda que velada, de criação de mecanismo de controle sob a liberdade do educador, ele é inconstitucional”, leu um trecho do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
“Há essa intenção. Esse projeto é inconstitucional. Ele fere a lei de Diretrizes e Base da Educação, esse projeto fere o Plano Nacional do Livro Didático. Legislar é muito sério, nós juramos sobre a constituição”, declarou e completou: “Vamos votar um projeto inconstitucional porque alguns dos senhores estão movidos por uma onda que grita. Tenha responsabilidade”.
A linguagem também conhecida como “não binária”, embora tenha o propósito de incluir todas as pessoas, apresenta propostas para alterar o idioma, por exemplo, substituir amigo ou amiga por amigx, amigue. É uma forma de neutralizar as palavras para quem não se identifica como homem ou mulher.
Defesa
Ao defender o projeto em plenário, o autor, o vereador Eduardo Azevedo (PSC) disse que a “a linguagem neutra é uma iniciativa da parte de ideologia de gênero”.
“É tentar implantar na nossa educação”, afirmou.
Disse que mudanças da língua acontecem de forma espontânea e não de forma “repentina” por iniciativa de militantes.
“Queremos garantir o direito dos alunos a língua culta”, defendeu.
A maioria dos parlamentares usaram a “família” para justificar o voto a favor.
“Ele (filho) pode virar (homossexual) e eu vou respeitar, mas eu não quero que a escola tenha uma contribuição em cima disso. Eu não posso aceitar uma coisa dessa”, disse o vereador Flávio Marra.
Manifestação
Manifestantes se dividiram entre a favor e contra o projeto. Enquanto alguns se enrolavam nas bandeiras LGBTIA+ outros vestiam-se com a camisa da seleção brasileira.
A maior parte em defesa do projeto ecoava os gritos de “família”. Em vários momentos, de forma desrespeitosa, interrompiam os pronunciamentos dos vereadores.
O ataques se concentraram, principalmente, contra a única a votar contra a proposta.
“Pede para sair”, gritavam.
Interrompida várias vezes, Lohanna retrucou.
“Quem pediu para sair e não teve coragem de aguentar isso aqui que eu aguento foi seu amigo que está ao seu lado. Eu não. Eu tenho coragem”, rebateu um dos manifestantes, se referindo ao ex-vereador e candidato a prefeito, Sargento Elton.
O que diz o projeto?
O projeto diz que é “garantido aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).”
A norma deverá se aplicar a educação básica, assomo como no ensino superior e concursos.
“Fica expressamente proibida a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e
no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de
concursos públicos”, consta no projeto.
A violação da lei, que segue agora para ser sancionada ou vetada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), pode acarretar em sanções administrativas às instituições de ensino público e privado e aos profissionais de educação.
As escolas da rede particular de ensino da cidade que incorrerem na vedação estarão sujeitas às seguintes penalidades administrativas, cumulativamente no caso de reincidência:
- advertência;
- suspensão do alvará de funcionamento de estabelecimento.
