Surpreendido por “força-tarefa”, ele disse que tentou gravar reunião; Prefeitura nega coação, afirma que servidor adotou postura desrespeitosa e ameaçadora; Já o Sindicato promete acionar CPI do assédio moral e MP
Servidor concursado da prefeitura de Carmo do Cajuru, Richard Nunes de Souza denunciou, nesta quinta-feira (16/10), tentativa de coação e assédio moral sofridos por ele após se recusar a assinar uma advertência da Secretaria Municipal de Obras. O caso foi parar na delegacia, após o Executivo acionar a polícia alegando postura desrespeitosa e ameaçadora. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) diz que acionará órgãos competentes.
Conforme relatos do próprio servidor, o episódio teve início quando, chamado pelo secretário de obras Marcos Daniel, ele o pediu para assinar uma advertência escrita – documento relacionado à suposta produção e envio de imagens do almoxarifado municipal. Richard se recusou a assinar, com receios. Na sequência, recebeu orientação do encarregado da pasta para se dirigir à prefeitura e conversar com o procurador municipal.
Ao chegar no prédio da administração, se surpreendeu com uma verdadeira “força-tarefa”: além do procurador, aguardavam-no o prefeito Vinicius Camargos e outros dois servidores. Sentindo-se intimidado, Richard decidiu, então, gravar a reunião com o próprio celular.
A atitude irritou os presentes, que tentaram impedir a filmagem e exigiram que o servidor entrasse em outro cômodo sem o aparelho. Contudo, ele se negou. Após o impasse, membros do Executivo decidiram acionar a polícia contra o servidor.
Sindicato Denuncia Prática Irregular e Assédio Moral na prefeitura de Carmo do Cajuru
Durante a confusão, terceiros informaram o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Carmo do Cajuru (Sintram), que se dirigiu à prefeitura para prestar apoio. De acordo com o presidente, Marco Aurélio Gomes, a equipe sindical foi impedida de entrar: “Entramos na marra”, revelou.
O sindicato também contestou a regularidade da advertência aplicada, explicando que, por lei, medidas disciplinares só podem ocorrer após sindicância ou processo administrativo. De acordo com Marco Aurélio, a penalidade se originou após Richard fotografar uma enxada em más condições para trabalho. Ele, então, encaminhou as imagens ao encarregado, que, posteriormente, enviou ao secretário de obras. “A advertência é nula de origem”, defende.
Outro ponto polêmico: a prefeitura afirmou que só forneceria cópia da advertência após a assinatura do servidor, atitude repudiada pelo sindicato. A entidade já anunciou que irá oficiar a Câmara Municipal – que conduz uma CPI de assédio moral na secretaria de obras-, o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho.
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CPI do Assédio Moral e Resistência do Servidor
A Câmara de Carmo do Cajuru apura, por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), casos de assédio moral no âmbito da Secretaria de Obras. O servidor Richard prestou depoimento há cerca de 15 dias.
Richard rebate as acusações de disseminar imagens em grupos. Sobre o episódio de hoje, disse que queria gravar para se resguardar. “Gravando, eles chamaram a polícia para mim. Se eu tivesse deixado meu celular, o que podia acontecer?”, questiona. “Não vou me abaixar para eles”, concluiu.
Prefeitura instaura sindicância
Em nota, a prefeitura de Carmo do Cajuru afirmou que “em momento algum houve qualquer ato de coação ou tentativa de constrangimento contra o referido servidor”. Disse que o secretário de Obras conduziu a advertência administrativa, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
“Na presença de outros servidores, inclusive efetivos, que acompanharam o ato de forma regular e transparente. Ressalte-se que, ao contrário do alegado, o servidor adotou postura desrespeitosa e em tom ameaçador para com o Secretário de Obras”, afirma a nota.
Devido a isso, houve o registro de boletim de ocorrência relatando o episódio. Só então, conforme a prefeitura, “o servidor se dirigiu à sede da Prefeitura em visível estado de exaltação, tentando gravar e discutir com outros servidores e assessores no gabinete do Prefeito, o que gerou novo tumulto e constrangimento aos presentes”.
A prefeitura disse ainda que o prefeito estava ao telefone quando o servidor chegou para conversar com o procurador. E que o prefeito não o aguardava, sendo uma coincidência.
“A Administração Municipal repudia veementemente qualquer prática de coação ou intimidação a servidores públicos, reafirmando seu compromisso com o respeito, a legalidade e o diálogo no ambiente de trabalho. Entretanto, também não compactua com atitudes de desrespeito à hierarquia funcional, à disciplina administrativa e aos princípios do serviço público.”, enfatizou.
Por fim, informou que a Prefeitura adotará as providências administrativas cabíveis, incluindo a instauração de sindicância para apuração completa dos fatos e das condutas de todos os envolvidos, garantindo o devido processo legal e o contraditório.
