Cerca de 150 pessoas, entre servidores e pais de alunos, participaram da assembleia (Foto: Divulgação/Sintram)
Cerca de 150 pessoas participaram da assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) para debater os cortes anunciados pela Prefeitura de Divinópolis nas áreas da educação e saúde. Cerca de 100 servidores estiveram presentes, além de pais e alunos da rede municipal. A maioria aprovou a paralisação no dia 23 de abril.
A medida é em protesto aos cortes já executados como as “Oficinas Itinerantes” em unidades escolares – e os que foram anunciados pela Secretaria de Educação, mas ainda não colocados em prática.
O presidente João Madeira chamou os servidores à mobilização, já que conquistas antigas estão sendo ameaçadas. Ele pontuou que antes de comprometer áreas importantes do município, que afetam os servidores e população, é preciso que a Prefeitura corte nos cargos comissionados, o que até o momento, não foi cogitado pelo prefeito.
João Madeira agradeceu também a presença dos pais e alunos, ressaltando que isso fortalece o movimento em prol de uma educação e saúde de qualidade em Divinópolis.
Durante a assembleia, vários participantes destacaram que os cortes irão comprometer políticas públicas de Divinópolis. As medidas foram classificadas como “retrocesso nos avanços da educação municipal”.
A presidente do Conselho Municipal de Educação (Comed), Lenir Rosa, esclareceu que o órgão compõe o sistema educacional do município, atuando de forma consultiva e deliberativa e que em nenhum momento a Administração convocou o conselho para debater a questão.
“Isso fere a legalidade do processo. É preciso que a população se mobilize em prol do reconhecimento do sistema de educação, tendo o direito de intervenção nas políticas públicas municipais”, disse.
Lenir disse que o Conselho discorda totalmente dos cortes e que os mesmos representam atrasos, que dificilmente serão resgatados no futuro.
Opinião
Andréia Carla, do Centro de Atendimento Especializado (CEAC), disse que os cortes vêm de encontro com os avanços conquistados no Congresso de Educação que garantiram o PCCS da área e de políticas educacionais que promoveram os avanços na educação municipal. Destacou que os avanços alcançados no Plano Decenal são mais que feridos com o anúncio dos cortes da Prefeitura.
Cláudio Guadalupe declarou que o Conselho Municipal de Educação discutiu com vários segmentos (Colegiados de diretores, EJA, CEAE, CRPE, etc) a respeito das medidas de contenção e foram apresentadas várias alternativas de encaminhamento, como por exemplo: carta de repúdio com distribuição a população, abaixo-assinado e uma campanha contra a “Educação Nota DEZ”.
Paralisação será no dia 23 de abril (Foto: Divulgação/Sintram)
Oficina Itinerante
Os servidores também querem o retorno da “Oficina Itinerante”. As escolas que contavam com o projeto deverão paralisar no dia 23.
Comissionados
A diretora de Divulgação e Cultura do Sintram, Ivanete Ferreira, apresentou um primeiro levantamento dos cargos comissionados na Prefeitura, informando que algumas secretarias existem mais cargos de confiança que efetivos, algumas delas inclusive sem nenhum efetivo. Para a diretora, isso caracteriza a criação da pasta para atender políticas eleitoreiras, gerando cabides de emprego.
Ivanete disse que a contenção de gastos deve se iniciar nos comissionados e em última instância, se necessário, alcançar os servidores que atendem a população. De 188 comissionados, 108 não são efetivos.
Questionamentos
Servidores questionaram os critérios utilizados para os cortes na educação. Foi sugerido que o mesmo seja feito nos altos investimentos em publicidade por parte da administração e não em áreas fundamentais como educação e saúde. Argumentaram que é preciso uma carta de repúdio, esclarecendo a população que a educação não é a prioridade do Governo, conforme vem sendo enfatizado pelo Executivo.
Paralisação
Como resultado da assembleia foi deliberada a paralisação no próximo dia 23, com concentração, às 7h, na porta da Semed, e a tarde, na porta da Prefeitura. Foi aprovado também abaixo-assinado com coleta de assinaturas de toda comunidade escolar e sociedade civil contra os cortes anunciados.
