Reconhecimento à contribuição de 20 anos da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais em uma Reunião Especial
No dia 25 de setembro, às 19 horas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoverá uma Reunião Especial em homemangem à Apeminas – Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, pelos 20 anos. A iniciativa partiu da deputada Ione Pinheiro (União).
A solenidade será realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, na sede da ALMG, em Belo Horizonte. Além disso, contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. Além disso, pelo canal institucional da ALMG no YouTube.
De acordo com a presidente da Apeminas, Célia Cunha Mello, essa homenagem representa o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos procuradores do Estado.
Ademais, destaca que, nos últimos três anos, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) alcançou resultados significativos para a sociedade mineira.
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Realizações
Entre as realizações destacadas por Célia Cunha Mello estão:
- Assessoramento Jurídico aos Gestores: A AGE-MG assegurou a legalidade dos atos administrativos do Executivo mineiro.
- Defesa durante a Pandemia: Tornou Minas Gerais uma referência nacional em saúde pública, ao defender medidas sanitárias cruciais.
- Políticas Públicas: Viabilizou e manteve políticas públicas essenciais para a população.
- Acordo de Brumadinho: Celebrou um acordo histórico com a Vale, garantindo R$ 37,68 bilhões aos cofres públicos como compensação pelos danos causados pela ruptura da barragem do Córrego do Feijão em janeiro de 2019.
De acordo com Célia, a Advocacia Pública estadual inovou ao celebrar cinco acordos de leniência nos últimos dois anos. Desta forma,, garantiy a recuperação de R$ 128,9 milhões com a Andrade Gutierrez Engenharia.
Esses recursos podem ser direcionados para investimentos estratégicos do Estado, assim como, na promoção de políticas públicas em benefício da população mineira.
“ A homenagem, além de representar o reconhecimento da Casa legislativa ao trabalho da Advocacia Pública estadual, significa, também, uma oportunidade de informar para a população sobre a existência de uma classe, formada pelos procuradores do Estado, que trabalha arduamente em favor do Estado e, objetivamente, em benefício da sociedade”, ressalta Célia Cunha.
