“Obra cara é obra parada”, afirmou o secretário nacional de Saneamento; Pedro Maranhão disse que a regra do governo é retomar obras paralisadas em todo o país
A ordem de serviço para retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Saneamento) em Divinópolis foi assinada nesta quarta-feira (05). O secretário nacional de Saneamento Pedro Maranhão participou da solenidade no bairro Terra Azul. O local escolhido para dar largada às intervenções é o retrato de décadas de abandono. Serão investidos R$16 milhões na pavimentação e construção de galerias de esgoto e rede de água pluvial de bairros periféricos da cidade.
Parte do recurso, R$ 6.366.668,96 serão para as obras de drenagem e pavimentação nos bairros Terra Azul, Candidés, São Simão, Grajaú, Maria Peçanha, Quinta das Palmeiras e Costa Azul. Já os R$9.027.370,68 serão aplicados na instalação de receptores de esgoto os bairros Jardinópolis, João Paulo II, Santo André, São Paulo, Itacolomi, dentre outros.
“Fraudes”
O investimento integra os R$43 milhões liberados ainda 2006. Alvo de várias denúncias de irregularidades no processo licitatório, a execução foi paralisada. A Polícia Federal chegou a indiciar em 2016, 15 pessoas suspeitas de participar no que foi classificado por ela como o “maior esquema de corrupção da história de Divinópolis”.
Em janeiro do ano passado, o Ministério Público Federal indiciou outras quatro por suspeita de fraude em uma nova etapa para retomada das obras nos contratos licitados em 2016. Do total da verba, cerca de R$20 milhões foram executados.
Para destravar o recurso ainda disponível, todo o processo precisou ser refeito, tanto projetos como licitação, tudo com acompanhamento do Ministério Público, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional. As articulações ficaram por conta do prefeito Galileu Machado (MDB) e do deputado federal Domingos Sávio (PSDB).
Eles recorreram a Brasília para tentarem destravar o recurso ainda disponível em 2017.
“Havia uma portaria que diz que obra paralisada há mais de dois anos o contrato era considerado cancelado. Tivemos que recuperar o contrato, depois tivemos, por ser recuperado, fazer a adequação dos projetos, licitar de novo, enquanto isso mudava de ministro, mudou até de presidente da república”, explica o deputado.
As obras devem começar a partir da próxima segunda-feira (10). Com histórico de entraves, o prefeito disse que a fiscalização deverá ser intensa.
“São nove anos de promessa até que conseguimos destravar no Ministério do Desenvolvimento Regional. Conseguindo este feito, logicamente, a fiscalização também ocorrerá. É interesse nosso que ela seja fiscalizada para que tudo aconteça dentro das normas”, afirma.
Serão responsáveis pela execução as empresas Emcobras e F.Abreu Construções, ambas de Pará de Minas. A data para conclusão não foi informada.
Caro é obra parada
O secretário nacional de Saneamento participou do evento (Foto: Divulgação)
Assim como a retomada das obras em Divinópolis, o secretário nacional de Saneamento disse que a regra do governo é que outras, em todo o país, sigam o mesmo caminho.
“Não só na área de saneamento, que é a minha área, mas como na concessão de estradas, escolas, postos de saúde, pontes, viadutos, toda essa parte de infraestrutura é determinação do governo que a gente dê uma solução porque caro é a obra não ser concluída, isso que é caro para o contribuinte”, afirma.
