O deputado federal Domingos Sávio cumpre agenda, em Brasília, quando será realizada a cerimônia de assinatura do decreto presidencial, reconhecendo a atividade supermercadista como essencial. Com a presença do presidente Michel Temer, o evento será na quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, às 10h.
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), Domingos Sávio, ao lado do deputado e presidente da CSE, Rogério Marinho, batalhou pela causa, tendo conversado pessoalmente com Michel Temer, que entendeu como justa a reivindicação do setor supermercadista.
“Apresentei esse pedido ao presidente, uma vez que apenas os mercados eram considerados de utilidade pública e precisava dessa adequação e atualização para os dias atuais. Hoje, os supermercados substituíram os mercados na maioria das cidades e são imprescindíveis no abastecimento da população”, destaca.
Com a publicação do decreto, os estabelecimentos varejistas com venda predominante de alimentos e supermercados, poderão funcionar aos domingos e feriados. O parlamentar é defensor da causa ao lado das lideranças da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e da Frente CSE.
O deputado Domingos Sávio destaca que a desatualização da lei tem gerado conflitos e, consequentemente, a população em geral e os comerciantes ficavam prejudicados.
“Com a mudança vamos gerar mais empregos, melhores serviços para população e segurança jurídica para os comerciantes. Agradeço ao ministro Imbassahy e ao presidente Temer, que atenderam nosso pleito e entenderam a necessidade de modernização do decreto”, finaliza.
A jornada de trabalho não pode ser alterada com o decreto, assegurando todos os direitos do trabalhador. Desta forma, os estabelecimentos deverão contratar mais funcionários para suprir a demanda, impulsionando o número de vagas no mercado.
