Os vereadores de Divinópolis retornaram aos trabalhos, nesta terça-feira (04), com polêmicas à vista. Tratam-se dos projetos de aumento de vereadores e de reajuste salarial. Apesar dos repetidos anúncios de apresentação das matérias, os parlamentares têm sinalizado que as propostas não deverão deixar o papel e, caso ocorra, não deverão passar pelo crivo do plenário. O vereador Marcos Vinícius chegou a classifica-las, como insanas.
O parlamentar, membro da Mesa Diretora e também presidente da Comissão de Justiça, foi além, disse que a Câmara está satura com os atuais 17 vereadores e que é “terminantemente contrário ao aumento” de cadeiras.
“Já fui vereador com 13 cadeiras e a Câmara funcionou maravilhosamente bem, com boa representatividade […] Acho que hoje, com 17, já está até saturado. Pensar em aumentar mais do que isso é insano, sobretudo neste momento que passamos de dificuldade financeira”, afirmou.
Marcos Vinícius lembrou que aumentar a quantidade de vereadores irá desencadear uma série de gastos, como mais assessores, gasolina, verba de gabinete e claro, folha de pagamento. Ainda não há um estudo de impacto financeiro. Divinópolis pode ter até 21 parlamentares.
O vereador disse que 13 vereadores atenderiam a demanda (Foto: Geovany Corrêa/ CMD)
“Nesta crise que estamos atravessando temos que pensar em contenção de despesas”, afirmou e completou: “sou contra também a qualquer aumento que se possa apresentar para o subsídio dos vereadores”.
O presidente da Comissão de Justiça lembrou que os vereadores já têm direito ao gatilho salarial, o mesmo concedido anualmente aos servidores municipais que recebem acima de um salário mínimo e meio. Apesar da posição contrária, ele disse que ainda há possibilidades de a Mesa Diretora apresentar o projeto. Isso, afirmou ele, vai depender da posição da maioria.
Votação
Caso a Mesa Diretora elabore o projeto ele deverá ser colocado em pauta antes de outubro, um ano antes das eleições municipais. Isso é para evitar que se abram brechas para questionamentos futuros, como houve com o reajuste aprovado em 2012. A justiça entende que não foi respeitado o princípio da anterioridade. Ou seja, os reeleitos votaram em benefício próprio.
