Amanda Quintiliano
A tão falada revisão e atualização da planta de valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) deve chegar na próxima semana na Câmara de Divinópolis. O vereador Marcos Vinícius (PROS) voltou a falar sobre o assunto nesta quinta-feira (21).
Pela lei a revisão deveria ocorrer a cada quatro anos. Porém, a última vez que se ouviu falar em Divinópolis foi na década de 1990, segundo o parlamentar. Em mandados anteriores houve a contratação de empresa para fazer o mapeamento aéreo, no entanto não foi realizado o lançamento.
“Tem muito IPTU cobrado distante da atualidade porque as construções estão desatualizadas […] Isso é para trazer justiça social”, argumenta.
Marcos Vinícius exemplifica citando casos de terrenos e loteamentos “abandonados” que pagam valores irrisórios pelo imposto e geram transtorno para vizinhança. Ele menciona ainda a questão da especulação imobiliária.
“Tem pessoas com vários terrenos, loteamentos abandonados, que ficam esperando obras públicas, infraestrutura para depois vender e ganhar dinheiro enquanto as pessoas que vivem no local sofrem com mato alto, bichos peçonhentos”, explica.
Ainda não há detalhes sobre o projeto e qual a receita será gerada. Informações de geoprocessamento, o levantamento aerofotogramétrico serão utilizados para embasar a revisão. A matéria deve ser votada ainda este ano para ter validade para 2018.
O projeto deverá dividir os vereadores e render longas discussões. A argumentação é de que ele traz “justiça social” e mantém o benefício da cota básica para as famílias carentes.
