Pelos bastidores a informação é de que já houve reunião com a base do governo; Assunto foi destacado por Roger Viegas
Assunto de muita polêmica durante o fim de 2017, os projetos de lei que visam o reajuste da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Divinópolis e das alíquotas, pode retornar à Câmara Municipal. Pelo menos, é o que é dito nos bastidores da casa. Nesta quinta (20) o assunto voltou a ser destaque no plenário.
O vereador Roger Viegas (PROS) disse, em pronunciamento, que a matéria deverá ressurgir das cinzas nas próximas semanas. Já declarando ser contra e afirmando ser um “abuso”, não economizou crítica e atacou o governo.
“Um Poder Executivo lotado de cargos comissionados, secretarias inchadas de pessoas desqualificadas para tais cargos, não se via o mínimo de retorno para o cidadão, seja em obras, ações, escolas”, criticou.
Segundo o parlamentar, a conversa de bastidor é de que o projeto será reencaminhado com adequações das alíquotas para possibilitar valores inferiores aos propostos no ano passado. Antes da matéria voltar, o edil quer mobilizar os vereadores.
“A base tenta ser leal ao prefeito. Não sei precisar exatamente quais são estes edis que estão nela, porque essa é uma votação divisora de águas, mas posso dizer com propriedade que o prefeito tem pelo menos dez vereadores a favor dele, que já é a maioria necessária para que se aprove um projeto de interesse do Executivo, mas o cidadão não pode aceitar isso. Por isso, o munícipe deve conversar com os vereadores e os parlamentares têm que sentir este desgaste e nesta situação um vereador dar um voto a favor do IPTU em meio a esta crise”, concluiu.
Bastidores
Fontes nos bastidores dizem que uma reunião com um grupo de vereadores foi realizada na sede da Prefeitura nesta semana, provavelmente para discutir o projeto do IPTU.
O vereado Marcos Vinícius (PROS) – que acompanha o caso desde o início – negou que tenha participado de reunião. Ao ser perguntado sobre o retorno da proposta, o vereador se surpreendeu que o debate tenha entrado em atividade novamente, devido a uma condução, segundo o parlamentar, equivocada da pauta, no fim do ano passado.
“Sabemos que há necessidade de se fazer algumas correções pontuais, que devem ser tratadas de forma cirúrgica,
não mais que isto, porque há pessoas com poder aquisitivo grande pagando um IPTU esdrúxulo, muito menor do que muitas pessoas que são até assalariadas. Estas situações devem ser corrigidas. Agora, ao mesmo tempo, sabemos também, que a grande massa daqueles que pagam o imposto, na maioria as mais simples e humildes, não pode ser mais penalizada. A carga tributária chega a ser revoltante e a situação econômica é muito complicada, se falando no aumento do IPTU”, disse Marcos ao PORTAL.
Projeto
O projeto de lei 057/2017 – que previa a revisão das alíquotas foi rejeitado, por 15 votos contrários, em uma reunião extraordinária, realizada no fim de dezembro do ano passado. Na ocasião, munícipes e representantes da classe empresarial lotaram o plenário e se posicionando contra o ofício e a vontade popular se prevaleceu diante as manobras políticas ocorridas na época.
Já o da revisão da planta foi retirado pelo governo um dia antes, já que não tinha a quantidade de votos para passar.
Prefeitura
Procurada pelo PORTAL, a Prefeitura de Divinópolis, por meio da assessoria de imprensa, disse apenas que não há previsão para que o projeto do IPTU volte para a Câmara Municipal