Prefeitura recusa proposta de vereadores, mas tenta amenizar com alternativa que favorece imóveis acima de R$500 mil

Uma reunião extraordinária foi marcada para esta sexta-feira (14), às 16h30, para a votação dos projetos que irão influenciar diretamente no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Divinópolis. Está é a segunda vez que o prefeito, Galileu Machado (MDB) tenta emplacar a revisão.

Nesta quarta-feira (12) como mostrado com exclusividade pelo PORTAL CENTRO-OESTE, onze parlamentares encaminharam sugestão de redução das alíquotas. Ela propunha índice único de 0,30% para predial e 0,40% para territorial. A mesma foi apresentada no final do ano passado. Assim como ela, o governo recusou.

Para tentar minimizar e chegar o mais perto do que os vereadores querem, foi protocolada mensagem modificada no final do mesmo dia. Foram reduzidas as alíquotas dos imóveis territoriais com valor venal acima de R$500 mil, passando de 0,55% para 0,50%. Para até R$500 mil é mantida a de 0,40%.

Já as prediais passam de 0,45% para 0,40% para imóveis acima de R$500 mil até R$1 milhão e de 0,50% para 0,45% para aqueles acima de R$1 milhão. Já aqueles com valores inferiores a R$500 mil continua a proposta inicial de 0,30%.

Resistência

Durante a reunião que ocorre nesta quinta (13) alguns vereadores já mostraram resistência e declararam serem contra os projetos que tramitam, mesmo com a mensagem modificativa. Um deles foi Eduardo Print Jr. (SD) que defendeu valores mais justos. A proposta encaminhada à prefeitura foi encabeçada por ele.

Uma das justificativas apresentada para não aceitar as alíquotas únicas é de que o Tribunal de Consta do Estado de Minas Gerais (TCE) não permitiria.

“Aqui dentro do poder legislativo, legisla os vereadores. Da porta pra fora pode ser contestado como quiser. O voto é exclusivo do vereador e é inviolável”, argumentou.

O vereador Josafá também declarou ser contra às matérias como estão. Para ele, os contribuintes que já pagam dentro do valor de mercado serão atingidos.

“Divinópolis já está sendo muito penalizada com comércio fechando”, declarou.