Júlia Sbampato
Após quatro anos, foi dada uma sentença ao caso de suspeita de abuso sexual cometido à uma criança de três anos por uma auxiliar de serviço da unidade do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) do bairro Porto Velho, em Divinópolis. O caso aconteceu em maio de 2013.
O vereador Marcos Vinicius (PROS), que havia recebido a denúncia pela avó da criança em seu mandato anterior, leu nesta terça-feira (07) a sentença dada pelo Juiz Dr. Dalton Soares Negrão à auxiliar de serviço que trabalhava no Cemei.
Segundo a leitura do vereador, imputou-se a ré a pratica em tese do delito de praticar atos libidinosos contra a vítima. Até então o caso era tratado apenas como uma suspeita, mas após seguir toda a instrução processual, respeitando-se o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, o juiz Dr. Dalton prosseguiu com sua sentença.
“É dizer desde o início a criança se manteve firme em apontar a acusada como autora do fato. E mais, ao relatar os fatos ela fazia gestos apontando local e o modo como a autora agira, de modo que o conjunto desses elementos, coerência das palavras da criança, somados aos gestos, são fortes o suficiente para conclusão da autoria diretiva. Por fim, o magistrado entende que em que pesa a gravidade do crime, deu o direito à ré em recorrer em liberdade”, leu Marcos Vinicius.
A sentença ainda permite recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), portanto a autora ainda terá oportunidade de provar sua inocência. Mas, segundo Marcos Vinicius, depois das diversas diligências feitas pela Polícia Civil, pela intervenção do Conselho Tutelar e pela denúncia apresentada pelo vereador, o Juiz de Primeira Instância já deu a entender que de fato houve a autoria através do processo que se seguiu.
Entenda o caso
O caso denunciado pela avó da criança, teria ocorrido dentro da instituição de ensino em 22 de maio de 2013. Ele passou por diversas investigações pela Polícia Civil.
Na época do ocorrido, vereadores participaram de oitivas no local para apurar as denúncias. Eles compareceram ao Cemei, junto com o promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude, Dr. Carlos José e Silva Fortes (Casé) e a secretária municipal de Educação, Eliana Cançado.
A suspeita foi afastada das atividades, temporariamente, e a criança transferida para outro Centro Municipal de Educação Infantil. Uma sindicância foi instaurada pela Secretaria de Educação, porém arquivada no início de 2014 por falta de provas.
