Governo envia orientações a 14 milhões de inscritas no CadÚnico sobre acesso ao Programa Dignidade Menstrual
Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, na última semana, mensagens pela Caixa Postal do Gov.br e pelo WhatsApp com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A comunicação integra o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, do Ministério da Saúde, que distribui absorventes de forma gratuita e contínua para pessoas sem acesso ao item durante o ciclo menstrual.
O programa é voltado a beneficiárias de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 218 mensais, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar o item sem a presença dos responsáveis.
O envio das mensagens é fruto de parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Saúde. Segundo a ministra Esther Dweck, a orientação direta facilita o acesso de pessoas em vulnerabilidade. Para emitir a autorização de retirada, basta procurar uma unidade básica de saúde (UBS) com documento oficial com foto e cadastro ativo no CadÚnico. O documento tem validade de 180 dias.
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A retirada dos absorventes é feita nas unidades credenciadas do Programa Farmácia Popular, mediante apresentação da autorização impressa ou disponível no aplicativo Meu SUS Digital. Profissionais das UBS também podem gerar o documento diretamente nos sistemas internos.
Criado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição de 392 milhões de absorventes, em investimento superior a R$ 195 milhões. A iniciativa também inclui ações de educação em saúde menstrual para combater estigmas e ampliar o acesso à informação.
