Em nota, vereador afirma que projeto tem caráter cultural e opcional, sem impor leitura a alunos
Por Brenda Fernandes
O vereador Matheus Dias (Avante) divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (11/8) para defender o Projeto de Lei Municipal nº 069/2025, aprovado pela Câmara de Divinópolis no último dia 5. A proposta autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município. Ele rebateu a declaração de inconstitucionalidade.
Conforme Matheus, o texto não obriga a leitura do livro religioso, mas garante que ele possa ser utilizado de forma voluntária, como apoio às aulas de história, filosofia, literatura e cultura. “A Bíblia é a obra mais lida e influente da humanidade. Negar seu valor cultural e histórico é desconsiderar um patrimônio da civilização”, afirmou.
Projeto busca valorização cultural, diz vereador
Na nota, Matheus destacou que o objetivo do PL é oferecer mais uma ferramenta pedagógica para os professores. Conforme ele, respeitando a liberdade de crença e a diversidade religiosa. Ele ressaltou que nenhuma atividade será imposta aos estudantes. Além disso, que a participação dependerá do interesse de cada um.
O parlamentar também afirmou que a proposta valoriza tradições culturais brasileiras e pode contribuir para reflexões éticas e literárias no ambiente escolar.
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O Caso
O PL 069/2025 protocolado na Câmara Municipal permite a leitura da bíblia como material paradidático e teve a aprovação na semana passada. Agora, aguarda sanção ou veto do prefeito Gleidson Azevedo (Novo). Durante a votação, parlamentares contrários argumentaram que a medida poderia ferir o princípio da laicidade do Estado.
Denuncia Vitor Costa
Um dos críticos mais enfáticos, o vereador Vítor Costa (PT), protocolou uma representação no Ministério Público pedindo a instauração de uma Ação Direta de Constitucionalidade (Adin). Ele sustenta que a autorização para uso da Bíblia nas escolas públicas pode caracterizar promoção religiosa por parte do poder público, o que, de acordo com ele, fere a separação entre Igreja e Estado prevista na Constituição Federal.
Vereador mantém defesa da proposta
Na nota divulgada, Matheus reforçou que a lei não obriga alunos ou professores a utilizarem a Bíblia, mas apenas reconhece seu valor cultural e histórico. “Trata-se de mais uma ferramenta pedagógica, sem imposição e com total respeito à diversidade religiosa”, disse.
