Programa inclui adicionais para mães, crianças e gestantes; veja quem recebe e quanto
A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (20), o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O programa, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, mantém o valor mínimo de R$ 600. Contudo, com os adicionais, o valor médio neste mês chega a R$ 666,01.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcançará, em junho, cerca de 20,49 milhões de famílias em todo o país. O investimento total do governo federal no programa, neste ciclo, é de R$ 13,63 bilhões.
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Além do valor base, o programa inclui três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade, como forma de assegurar a alimentação da criança. Outro adicional, de R$ 50, é destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Já famílias com crianças de até seis anos recebem um complemento de R$ 150.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Assim, os beneficiários podem consultar o valor, a composição das parcelas e o cronograma por meio do aplicativo Caixa Tem, que também permite o gerenciamento da conta poupança digital.
Pagamento antecipado
Além disso, moradores de 30 municípios receberam o pagamento de forma antecipada na última terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. A antecipação beneficiou famílias de seis estados afetados por situações de emergência, como chuvas intensas ou estiagens, bem como comunidades indígenas vulneráveis. Os estados contemplados foram: Alagoas (cinco municípios), Amazonas (quatro), Paraná (seis), Roraima (um), São Paulo (Diadema) e Sergipe (oito). A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento.
Desde 2023, os beneficiários do programa não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é voltado para pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de Proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção neste mês de junho. Em vigor desde o ano passado, a regra permite que famílias que tenham melhorado a renda por meio de emprego formal continuem a receber 50% do valor do benefício por até dois anos desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.
Contudo, a partir deste mês, novas famílias que ingressarem nessa regra só poderão permanecer no programa com o benefício reduzido por até um ano. Aqueles que já estavam incluídos até maio continuarão com o prazo anterior de dois anos. Atualmente, o valor médio recebido por essas famílias é de R$ 365,04.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, também será pago nesta sexta-feira (20) o Auxílio Gás, no valor de R$ 108. O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com NIS final 4, desde que tenham ao menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa, que deve durar até o final de 2026, beneficia 5,36 milhões de famílias em todo o Brasil. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o auxílio passou a cobrir 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg. Além disso, a legislação prevê prioridade para mulheres responsáveis pelo domicílio, bem como para vítimas de violência doméstica.