Saiba como se inscrever e veja o que mudou com as novas regras
O Bolsa Família foi recriado por meio de Medida Provisória assinada nesta quinta-feira (2/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na solenidade, o petista cobrou uma fiscalização rigorosa para evitar fraudes.
“Esse não é o programa de um governo, de um presidente, esse é o programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse Lula, durante evento.
Ele frisou que o programa é destinado a famílias em condição de pobreza. A inscrição é realizado por meio do CadÚnico. Ele é uma ferramenta do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para o Bolsa Família e outros 30 programas.
“Esse é o primeiro prato de sopa, de feijão, o primeiro copo de leite, o primeiro pão, o primeiro pedaço de carne. Junto com isso tem que vir a política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que importa para o trabalhador”, disse.
Contrapartidas
Para ter direito ao benefício são exigidas contrapartidas:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- A manutenção da frequência escolar das crianças e adolescentes;
- A atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
As gestantes terão direito a um benefício complementar no valor de R$ 50. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e foram criados dois benefícios complementares.
Um dos benefícios é voltado para a primeira infância e foi promessa de campanha de Lula, que é o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.
O segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um extra de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Novas regras
O novo Bolsa Família também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante consiga um emprego, por exemplo. Segundo o governo, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.
Além dela, também há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.
