Defesa do ex-presidente pediu absolvição no STF e afirma que não há provas que o liguem a plano golpista.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta quarta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição na ação penal que apura uma suposta trama golpista. A manifestação consta nas alegações finais encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O prazo para as defesas se manifestarem termina às 23h59 desta quarta.
Segundo os advogados, não há provas de que Bolsonaro tenha participado de atos para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022. Eles afirmam que o ex-presidente não está ligado ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, aos atos dos chamados “Kids Pretos” nem aos eventos de 8 de janeiro.
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Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar alegações. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo, entregou seu documento no mês passado. Entre os réus do núcleo 1 estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A defesa classificou o processo como “histórico e inusitado” e criticou a forma como, segundo eles, os réus foram tratados como culpados antes mesmo da apresentação de defesa. Também questionou a validade da delação de Mauro Cid, alegando que foi “manipulada desde o início”.
Com a entrega das manifestações, Alexandre de Moraes deve liberar o processo para julgamento, que será marcado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que a análise ocorra em setembro.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
