Ferramenta digital do Banco Central promete agilizar devolução de valores e ampliar identificação de contas usadas em fraudes.
Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação de transações do Pix, recurso que permitirá às vítimas de fraude, golpe ou coerção solicitar a devolução de valores diretamente pelo aplicativo de sua instituição financeira.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão torna o processo 100% digital, sem necessidade de contato com centrais de atendimento. A mudança faz parte das novas regras do Pix, publicadas pelo Banco Central (BC) em agosto.
Ao contestar uma transação, a informação é enviada de forma instantânea ao banco do recebedor, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, mesmo que parcialmente. A partir disso, as instituições têm sete dias para analisar a solicitação. Caso confirmem que houve fraude, a devolução é feita em até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC, a novidade dará mais agilidade ao processo e aumentará as chances de recuperar valores.
“O autoatendimento do MED traz mais velocidade às contestações, ampliando a possibilidade de ainda haver saldo na conta do fraudador para viabilizar a devolução”, destacou a autarquia.
O botão de contestação não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação ou arrependimentos em transferências, nem a transações que envolvam terceiros de boa-fé.
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Novidade no rastreamento de recursos
Outra atualização no MED permitirá, a partir de 23 de novembro, que a devolução de valores seja feita a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas daquela que recebeu originalmente o dinheiro. Essa medida será obrigatória em fevereiro de 2026.
A mudança busca evitar que criminosos consigam esvaziar rapidamente a conta inicial e ocultem os valores em transferências sucessivas. O sistema passará a identificar os possíveis caminhos do dinheiro, ampliando a recuperação e prevenindo o uso de contas para novas fraudes.
Com as medidas, o Banco Central espera reduzir golpes e aumentar a identificação de contas fraudulentas no sistema financeiro.
