Itamaraty afirma que uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA
O Ministério das Relações Exteriores informou que irá solicitar explicações ao governo dos Estados Unidos acerca do que considerou como “tratamento degradante” dado aos 88 cidadãos brasileiros deportados na última sexta-feira (24/1). A aeronave norte-americana pousou no Aeroporto Internacional de Manaus (AM), onde a Polícia Federal (PF) tomou conhecimento de que os passageiros estavam algemados.
De acordo com o Itamaraty, “o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”. Em nota, o órgão destacou que segue monitorando as mudanças nas políticas migratórias dos Estados Unidos para garantir a proteção e a dignidade dos brasileiros residentes naquele país.
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Tratamento aos Brasileiros deportados: “inaceitável”
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil autorizou os voos de repatriação a partir de 2018 para reduzir o tempo de permanência dos nacionais em centros de detenção nos EUA, especialmente em casos de imigração irregular e sem possibilidade de recurso”, afirmou o Ministério.
Por determinação do governo brasileiro, retiraram as algemas dos passageiros, e uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportou os deportados até o destino final. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou realizar um pouso emergencial em Manaus devido a problemas técnicos.
“As autoridades brasileiras não autorizaram a continuidade do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, considerando o uso de algemas e correntes, o mau estado da aeronave — com o sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas — e a revolta dos 88 passageiros diante do tratamento recebido”, declarou o Itamaraty.
Relato sobre incidente
Na manhã de sábado (25), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se em Manaus com o superintendente interino da PF no Amazonas, delegado Sávio Pinzón, bem como com o comandante do 7º Comando Aéreo Regional da FAB, major-brigadeiro Ramiro Pinheiro. Durante a reunião, houve um relato detalhado sobre os incidentes no Aeroporto Eduardo Gomes.
No mesmo dia, o avião da FAB que transportava os brasileiros deportados dos Estados Unidos chegou a Minas Gerais.
Neste domingo (26), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, emitiu uma nota repudiando o tratamento degradante dado aos deportados.
“A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode cegar nossos olhos para situações degradantes e denúncias de maus-tratos”, declarou Pacheco. “O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático.”
Histórico de brasileiros deportados em massa
As operações de deportação em massa de imigrantes ilegais nos Estados Unidos começaram poucos dias após a posse de Donald Trump como presidente. Na última quinta-feira (23), 538 pessoas foram detidas, e centenas deportadas, conforme anúncio da Casa Branca.
Conforme a porta-voz Karoline Leavitt, “a administração Trump deteve 538 imigrantes ilegais criminosos”, destacando que as deportações ocorreram em aviões do Exército norte-americano. “Essa é a maior operação de deportação em massa da história”, afirmou.
Desde sua campanha presidencial, Trump prometeu adotar medidas rigorosas contra a imigração ilegal, classificando o cenário como uma “emergência nacional”. No primeiro dia de mandato, por exemplo, o republicano assinou ordens executivas para endurecer a entrada de imigrantes no país.
Com informações da Agência Brasil