Substitutivo também determina que, a partir das 15h, somente blocos com ritmistas ao vivo poderão participar do evento
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta quinta-feira (13/8), mudanças nas regras do Pré-Carnaval da cidade. O Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº 234/2025 prevê a possibilidade de auxílio financeiro aos blocos de rua que participarem oficialmente da festa. Além disso, o texto estabelece a presença de ritmistas ao vivo como requisito para participação dos blocos a partir das 15h.
A proposta, apresentada pelo vereador Welington Well (Progressistas), altera a Lei nº 8.396, de 22 de dezembro de 2017, responsável pela inclusão do Pré-Carnaval de Divinópolis no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Com a aprovação pelo Legislativo, o texto segue os trâmites necessários para que as novas regras possam entrar em vigor.
Pré-Carnaval terá exigência de ritmistas ao vivo
Uma das principais mudanças envolve diretamente a participação dos blocos. Conforme o texto aprovado, a partir das 15h do dia de realização do Pré-Carnaval de Divinópolis, somente poderão participar blocos carnavalescos que tenham ritmistas ao vivo em sua formação.
Para efeito da legislação, o projeto considera como bloco com ritmistas aquele que possui integrantes executando presencialmente instrumentos de percussão durante o desfile.
Entretanto, a Prefeitura ainda deverá regulamentar alguns pontos. O Poder Executivo ficará responsável por definir regras de organização, fiscalização e credenciamento dos blocos, além dos critérios técnicos para caracterizar os ritmistas.
A justificativa apresentada no projeto afirma que a exigência busca valorizar a tradição carnavalesca brasileira. Além disso, a medida pretende incentivar a musicalidade presencial, a interação cultural e a identidade artística do Pré-Carnaval.
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Blocos poderão receber auxílio financeiro
Outra mudança aprovada abre caminho para o apoio financeiro do município aos blocos. De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá conceder auxílio aos grupos de rua que participarem oficialmente do Pré-Carnaval de Divinópolis.
O recurso terá como finalidade fomentar a cultura popular, incentivar a participação artística e fortalecer a realização da festa. Contudo, o texto não estabelece um valor específico para cada bloco.
Além disso, a concessão não será automática. Antes de receber o auxílio, os blocos deverão passar por chamamento público e apresentar a documentação exigida no edital.
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsAppSecretaria de Cultura fará seleção dos blocos
A Secretaria Municipal de Cultura deverá instituir uma comissão responsável por analisar a documentação, habilitar e selecionar os blocos interessados no auxílio. Por sua vez, o edital poderá estabelecer critérios técnicos, culturais, organizacionais e de interesse público para definir os contemplados.
A liberação dos recursos também dependerá da disponibilidade orçamentária do município. Ao mesmo tempo, os blocos beneficiados terão que prestar contas sobre a aplicação do dinheiro, conforme as regras definidas em regulamento e no próprio edital.
As despesas relacionadas à execução da medida sairão de dotações orçamentárias próprias, que poderão receber suplementação caso seja necessário.
Projeto busca fortalecer carnaval de rua em Divinópolis
Na justificativa, Welington Well afirma que a proposta pretende aperfeiçoar a legislação municipal e fortalecer o Pré-Carnaval como manifestação cultural já consolidada no calendário oficial de Divinópolis.
Segundo o documento, o auxílio financeiro funcionará como instrumento de fomento cultural. Dessa forma, o município poderá apoiar a organização dos cortejos, artistas locais e a estrutura dos desfiles.
Ainda conforme a justificativa, a seleção por chamamento público pretende garantir transparência e critérios objetivos para a participação e o recebimento dos recursos. A proposta também aponta como objetivos a valorização da cultura popular, o fortalecimento do carnaval de rua, o incentivo à economia criativa local, a melhoria da organização do evento e a ampliação do acesso da população à cultura.
