Projeto beneficia ONGs e instituições de utilidade pública no município
Projeto garante benefício a entidades sociais
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou um projeto de lei que isenta entidades declaradas de utilidade pública do pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento.
A medida beneficia organizações sociais, como ONGs e projetos comunitários, que atuam no atendimento à população.
O projeto é de autoria do vereador Matheus Dias, que destacou a importância da medida como forma de fortalecer o trabalho das entidades sociais no município.
- Transporte coletivo de Divinópolis pode entrar em greve após seis anos de tarifa congelada
- Ultrapassagem na chuva acaba em morte na BR-262
- Com recorde de votos, servidores reelegem diretoria do Sintram até 2030
- Operação contra tráfico revela organização criminosa em Passos e Piumhi
- Agenda cultural no Centro-Oeste de Minas: Festa de Santa Cruz e eventos na região
Proposta reconhece função social das instituições
Segundo o autor do projeto, as entidades desempenham papel essencial ao complementar políticas públicas. Além disso, muitas atuam com recursos limitados, baseadas em doações e trabalho voluntário.
Com isso, a proposta busca garantir mais segurança financeira para que essas instituições mantenham suas atividades.
Impacto direto no funcionamento das organizações
A isenção da taxa reduz custos operacionais das entidades. Dessa forma, os recursos podem ser direcionados para ações sociais e atendimento à comunidade.
Assim, a iniciativa reforça o reconhecimento da importância dessas organizações no município e amplia o suporte às atividades de utilidade pública.
