Câmara de Divinópolis aprova lei que cria Semana da Amamentação em agosto; Projeto de Kell Silva fortalece políticas públicas para mães e bebês.
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei CM nº 085/2025, de autoria da vereadora Kell Silva, que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no calendário oficial do município.
A proposta define o dia 4 de agosto como o Dia Municipal de Amamentação. Dessa forma, o tema passa a integrar, de maneira permanente, a agenda pública da cidade.
Semana realizada todos os anos em agosto
A nova legislação estabelece que a campanha ocorrerá anualmente no mês de agosto. Com isso, o município deverá promover ações contínuas de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.
Ao mesmo tempo, a medida fortalece políticas públicas voltadas à primeira infância. Conforme a autora do projeto, a iniciativa amplia o debate e incentiva práticas de cuidado com mães e bebês.
Lei prevê ações educativas e mobilização da saúde
Durante a semana, instituições de saúde poderão desenvolver diversas atividades. Entre elas, estão palestras, rodas de conversa, campanhas informativas e atendimentos especializados.
Conforme o projeto, essas ações devem ampliar o acesso à informação e ao acolhimento das famílias. Consequentemente, mães terão mais suporte durante o período de amamentação.
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Parcerias vão ampliar alcance das ações
O projeto também autoriza o poder público a firmar parcerias com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições de saúde.
A iniciativa ganha mais capilaridade. Ao mesmo tempo, a integração entre diferentes setores fortalece a rede de apoio às mulheres.
Amamentação reconhecida como política de saúde
De acordo com a justificativa do projeto, o aleitamento materno conta com reconhecimento do Ministério da Saúde do Brasil, da Organização Mundial da Saúde e do UNICEF.
A prática reduz o risco de doenças, contribui para a diminuição da mortalidade infantil e fortalece o vínculo entre mãe e bebê. Ela também traz benefícios importantes para a saúde da mulher.
Vereadora destaca apoio às mães
Para Kell Silva, a aprovação representa avanço nas políticas públicas locais.
“Amamentar é um ato de cuidado, mas também precisa ser um direito garantido com informação, apoio e políticas públicas. Essa lei é sobre acolher, orientar e fortalecer as mães de Divinópolis”, destacou.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.
