Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões; relator será definido nesta quinta-feira (18).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi comemorado por parlamentares que apoiam a proposta, enquanto deputados contrários gritaram palavras de ordem como “sem anistia” antes do encerramento da votação.
A medida acelera a tramitação do texto, permitindo que ele seja votado diretamente em plenário, sem a necessidade de análise nas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que designará um relator já nesta quinta-feira (18), para apresentar um texto substitutivo que reúna maioria ampla.
Segundo Motta, a decisão busca pacificar o país:
- Prefeito mira previdência e sindicatos convocam reação em Divinópolis
- Prefeituras mineiras terão R$ 500 milhões no Edital BDMG Municípios 2026 para financiar infraestrutura e sustentabilidade
- Risco de explosão: Acidente com 60 mil litros de etanol interdita a BR-262
- Avenida JK será interditada para obras em Divinópolis
- Famílias podem ser desclassificadas do Minha Casa Minha Vida em Divinópolis
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito.”
O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia para “os participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão na semana passada, defendem que a anistia também o inclua.
